Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1626 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivem-se. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/ SP) Processo 0902822-02.2012.8.26.0103 - Procedimento Comum - Auxílio-Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1535 O estudo psicológico judicial corrobora com a versão constante na denúncia oferecida pelo Ministério Público, além do mais, consta ainda, que o denunciado ronda a residência da genitora da vítima e “fazendo ligações ameaçadoras”.O que se denota é que, em liberdade, o increpado certamente terá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1494 Pública - Nelson Maneta Neto - VISTOS, ETC. Mantenho o recebimento da denúncia, nos termos da cota do M.P., que tomo como razão para decidir. Depreque-se a audiência de proposta de suspensão processual, nos termos da cota do MP., anotando as entidades “APAE, Lar Osorio Maciel de Faria e Guarda Mirim”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1608 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1349/2019 Processo 1000472-39.2018.8.26.0103 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S. - V.H.F. - Vistos. Defiro o requerido (Fls. 203). Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2158 [email protected]. Quanto aos demais bens, comunique-se à Autoridade Policial. e Nos termos do Comunicado CG 83/2019 e art. 525 das NSCGJ, determino a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. Oficie-se. f - Efetuado o cadastramento do PEC no sistema, certifique-se. g Providencie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2235 Processo 1500252-13.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.L. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ANTONIO REMEDIO DE MOURA (OAB 347036/SP) Processo 1500282-48.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1338 Processo 1000713-42.2020.8.26.0103 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.G. - - S.S.G. - P.M.C. - Diante do exposto, defiro a realização de avaliação presencial, devendo ser observadas todas as medidas impostas no provimento para a preservação da saúde como uso de máscara, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1582 393770/SP) Processo 1000167-21.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - O.B. Vistos. Admito a intervenção de Elaine Cristina dos Reis como assistente de acusação, na forma do art. 268 do CPP. Fls. 176: anote-se. - ADV: ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1609 circunstâncias apuradas na instrução, nos termos do artigo 402 do CPP.Não havendo requerimento de diligências, nova vista as partes, pelo prazo de cinco dias, sucessivamente, para apresentação das alegações finais.Intimem-se. - ADV: CLAUCIO RODRIGUES (OAB 266192/SP) Processo 0001783-53.2016.8.26.0103 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 1784 familiar, a fim de tomar conhecimento da nomeação do defensor, possibilitando a indicação de testemunhas.III - Na hipótese do réu não indicar profissional particular, ou caso, indicado, não seja apresentada defesa no prazo legal, solicite-se a indicação de advogado, nos termos do convênio firmado pel