746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1844 dada pela Lei nº 11.960/09, vigente desde 30.06.2009),tudo em observância ao julgamento do RE nº.870.947 Tema nº. 810. Em consequência, CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do somatório das prestações vencidas e não pagas, até a sentença, de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1884 (OAB 347036/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/ SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP), FERNANDA ELIZABETH DE MORAES (OAB 169664/SP), ANDREIA CRISTINA C DA SILVA VILLAS BOAS (OAB 170467/SP) Processo 000367
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1784 instrução processual, dando vista ao Ministério Público para suas alegações finais. Após vista ao Defensor para, querendo, retificar as alegações já apresentadas. - ADV: BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP) Processo 0001738-78.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1506 - M.M.M. - - I.M.M. - - M.F.M.M. - - M.M.M. - K.M.M. - Vistos. Diante do certificado à fls. 281, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. (Fls. 281: Certificado o trânsito em julgado.) - ADV: HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 243480/ SP), CLARISSE PAIVA E SOUZA LACERDA (OAB 246147/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1964 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000042-97.2016.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1964 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000042-97.2016.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1964 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000042-97.2016.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1676 juros moratórios legais nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e corrigidas monetariamente desde a suspensão do benefício pelo IPCA-E, conforme recente julgamento do STF nos autos do RE nº 870.947, respeitada a prescrição quinquenal. R
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1884 (OAB 347036/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/ SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP), FERNANDA ELIZABETH DE MORAES (OAB 169664/SP), ANDREIA CRISTINA C DA SILVA VILLAS BOAS (OAB 170467/SP) Processo 000367
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 1397 e Regiao Ltda e outro - NC: Venha o recolhimento da taxa AR para a citação do requerido. - ADV: MILTON FERREIRA SOARES (OAB 83539/MG) Processo 0901911-87.2012.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Seilso