1.044 resultados encontrados para doutor erik frederico gramstrup - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
especial não conhecido. (RESP 200801967648, LUIZ FUX, STJ - PRIMEIRA TURMA, 01/07/2009) (Grifo nosso)PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. DEBÊNTURES EMITIDAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. BAIXA LIQUIDEZ. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO.1. A jurisprudência deste STJ é firme no sentido de ser admissível a penhora de debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce, no entanto, compete às instâncias ordinárias avaliar a idoneidade do bem dado em garantia, podendo
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3206 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0032921-56.2009.403.6182 (2009.61.82.032921-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0055129-83.1999.403.6182 (1999.61.82.055129-3)) ANTONIO CARLOS DE TOLEDO(SP154796 ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Vistos etc.Trata-se de embargos à execução
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3123 CARTA PRECATORIA 0000350-27.2012.403.6182 - JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS X AGROPEC RIO CANGUCU S/A X AGROPEC RIO CANGUCU S/A(SP114294 - ALAIDE GIMENES) X JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP EM virtude das alegações de fls. 12,13, devolva-se para apreciação p
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3206 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0032921-56.2009.403.6182 (2009.61.82.032921-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0055129-83.1999.403.6182 (1999.61.82.055129-3)) ANTONIO CARLOS DE TOLEDO(SP154796 ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Vistos etc.Trata-se de embargos à execução
do despacho de ff. 429/431, visando a oitiva das seis testemunhas de defesa que não residem nesta Capital: Denise Lobato e Ana Claudia (arroladas pela defesa de Fábio - f. 365), Edison, Maria Angélica e Waldir (arroladas pela defesa de José Roberto - f. 411) e Israel (arrolada pela defesa de André - f. 421).Deliberação cumprida em 05/03/2012:FINALIDADE: Intimar da expedição em 05/03/2012, das Cartas Precatórias - prazo de cumprimento 60 dias, a seguir indicadas:1. CP nº. 65/2012 - Se�
Documento assinado eletronicamente por Márcio Satalino Mesquita, Juiz Federal, em 27/10/2022, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA TAUB-02V Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O DR. MÁRCIO SATALINO MESQUITA, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ - SP , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA PEREIRA ROSA, RF 6798 , Técnico Judiciário, Supervisora da Seção de Procedimentos de Mandado de Se
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3065 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031743-43.2007.403.6182 (2007.61.82.031743-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032766-58.2006.403.6182 (2006.61.82.032766-1)) DSP - ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A(SP140284B - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E SP153704B - ANA LÚCIA SALGADO MARTINS CUNHA E SP232382 -
Documento assinado eletronicamente por Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, Juiz Federal Presidente do JEF de São José dos Campos, em 28/03/2017, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE TAUBATÉ PORTARIA Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2017. A MMª. JUIZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE TAUBATÉ - SP, DRA. CARLA CRISTINA FONSECA JÓRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3065 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031743-43.2007.403.6182 (2007.61.82.031743-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032766-58.2006.403.6182 (2006.61.82.032766-1)) DSP - ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A(SP140284B - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E SP153704B - ANA LÚCIA SALGADO MARTINS CUNHA E SP232382 -
O DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, arts. 43 a 52 do Regimento Interno do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região – aprovado pela Resolução nº 14, de 19/4/1994, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - e nos arts. 102 a 117 e 2º e 3º do Anexo I,