1.044 resultados encontrados para doutor erik frederico gramstrup - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
certificando e trasladando cópia aos autos principais, com o desapensamento e subseqüente remessa destes autos ao arquivo, obedecidas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0020453-55.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 056123538.1998.403.6182 (98.0561235-0)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X FAST IMPORT COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA(SP105614 - JOAQUIM TROLEZI VEIGA E SP057849 - MARISTELA KELLER) X FAZENDA NACIONAL X FAST IMP
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X JUSCILENE DA SILVA SIQUEIRA Dado o tempo decorrido sem manifestação da exequente acerca da decisão retro, suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação. Int. 0021635-47.2010.403.6182 - C
executem, com inequívoco intuito lucrativo, serviços públicos mediante concessão ou delegação, devidamente remunerados. Não há diferenciação que justifique a tributação dos serviços públicos concedidos e a não-tributação das atividades delegadas. Ação Direta de Inconstitucionalidade conhecida, mas julgada improcedente.Por outro lado, cumpre consignar que as atribuições legais conferidas à executada, empresa pública federal, para operacionalização desse programa social, e
PORTARIA N.º 03/2019 - 3ª VARA-PIRACICABA O DOUTOR MIGUEL FLORESTANO NETO, Juiz Federal da 3ª Vara do Fórum Federal “MIN. MOACYR AMARAL SANTOS”, 9ª Subseção Judiciária/Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, I - CONSIDERANDO que a servidora ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL, RF 7571, ocupante da função comissionada de Diretor de Secretaria, possui saldo de horas trabalhadas, conforme consta no Sistema Administrativo, nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 22
PORTARIA Nº 41/2019 A DRA. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 221, de 19 de dezembro de 2012, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências. CONSIDERANDO a designação das férias
O DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, no uso de suas atribuições normais e regulamentares: RESOLVE: (I) Em razão das férias da servidora GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES, Analista Judiciária, RF 7424, Diretora de Secretaria, no período de 8 a 19 de janeiro de 2018, designar a servidora NADIR CORREIA DE MORAES, Técnica Judiciária, RF 6057, Supervisora de Expedições de Editais e Mandados, para substituí-la no referi
LEIA-SE: “... INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias...” II – ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, os períodos de férias do servidor Higor Leandro de Queiroz, Técnico Judiciário, RF 4797, de 09/12/2015 a 18/12/2015 para 20/10/2015 a 29/10/2015, bem como os períodos de 14/09/2016 a 28/09/2016 e de 05/12/2016 a 19/12/2016, para que conste: de 03/11/2015 a 12/11/2015, 12/09/2016 a 21/09/2016 e de 10/12/2016 a 19/12/2016. III – ALTERAR o per
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS DA INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. O DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER, que em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, artigos 43 a 5
RESOLVE: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 24, de 23 de agosto de 2016, disponibilizada no DE nº 158 em 25/08/2016 para, em substituição ao servidor MIGUEL PEREIRA GARCIA JUNIOR, RF 6811, ocupante da função comissionada FC5 - Supervisor da Seção de Cálculos e Perícias Judiciais, em férias no período de 21/11/2016 a 30/11/2016, DESIGNAR a servidora FABIANA RODRIGUES FIOREZI, RF 5269, para o período de 21 a 27/11/2016 e a servidora ANNE MARGRET SILVA ESGALHA, RF 3058, para o perío
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X JUSCILENE DA SILVA SIQUEIRA Dado o tempo decorrido sem manifestação da exequente acerca da decisão retro, suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria determino que o feito aguarde em arquivo eventual provocação. Int. 0021635-47.2010.403.6182 - C