Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1367 por atraso no cumprimento da obrigação. Alega o agravante, em síntese, que os honorários fixados são desproporcionais; a multa diária em razão da demora da agravada em cumprir v. acórdão é devida e deve ser computada no valor da condenação. Requer o provimento do recurso a fim de que seja incluído no crédito a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3129 sem requerer administrativamente o objeto da ação. 2. A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2980 de recurso: R$ 120,00 - Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Cód. 230-6. Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP) Processo 1000434-31.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Alves da Silva - Vistos.Cuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3035 - Vistos.CARLOS ALBERTO BALIZARDO ajuizou AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA SAÚDE C/C CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narrou ser agente de segurança penitenciária e, que em junho de 2011, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3776 Processo 1000156-20.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Vieira dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 142/152 e 153/155: DEFIRO a realização de perícia grafotécnica postulada pela parte autora a fim de aferir a autenticidade do documento de fls. 73/75. Nesse sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3459 77001/SP) - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) 0002943-60.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Ferreira Netto Advogados e outro - Apelante: Joao Luis Soares da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1872 1022641-39.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Heitor Santos de Sousa - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: AÇÃO COMERCIAL LTDA - Agravado: EDSON MUZI DA SILVA (Justiça Gratuita) - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor definição que fluirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2386 quanto ao fumus boni juris, sabe-se do atual momento de crise sanitária que estamos vivendo em decorrência da pandemia relacionada ao coronavirus (Covid-19) decretada pela Organização Mundial de Saúde, bem como pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em que o Congresso Nacional reconheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 593 Processo 0001260-39.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - GABRIEL HENRIQUE MARCUSSI - - Marlei da Silva Marcussi - EDUARDO BENEDETTI VIANNA DE CARVALHO - - PAULO FERNANDES VIANNA DE CARVALHO - TOKYO MARINE SEGURADORA S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se em 10 di