Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2582 Processo 0001807-51.2015.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.L.R. - Vistos. Fls. 35/38: não há o que ser reconsiderado. Prossiga-se como determinado às fls. 33. Intime-se. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP) Processo 0001820-50.2015.8.26.0480 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3391 Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade, após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001158-98.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3505 absoluta da Justiça comum que pode ser declarada de ofício, conforme art. 113 do CPC - Negado provimento ao recurso.” (AI nº 0086536-63.2013.8.26.0000, rel. Des. Rubens Rihl, j. em 18/06/2013). No mesmo sentido, Agravo de Instrumento nº 203813528.2015.8.26.0000 (datado de 29/07/2015, Relatora Dra. Isabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3171 processamento desse tipo de ação pertence ao Juizado Especial da Fazenda Pública, consoante abaixo:”COMPETÊNCIA Recurso tirado contra a r. decisão de primeiro grau que determinou a redistribuição do feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública Decisório que merece subsistir - Valor da causa atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3700 SA - Decorrido o prazo deferido, requeira o autor o que de direito em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0002659-12.2014.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandra Maia Francisquette - Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2721 Vistos.Ciência ao autor da redistribuição do feito.Cuida-se de ação objetivando a parte autora sejam considerados como de efetivo exercício os 12 dias de licença-acidentária, período compreendido entre 27/02/2016 e 09/03/2016, com consequente devolução de R$ 2.434,50. Deu a causa o valor de R$ 5.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3416 determinada pela Lei nº 11.960/09. Requereu a redução do valor exequendo (fls. 31/35). Juntou documentos (fls. 36/38). Houve réplica, oportunidade em que a parte impugnada reiterou a correção de seus cálculos (fls. 41/43).É o relatório. Decido.A impugnação deve ser rejeitada.Compulsando os autos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3778 RR) Processo 1001306-07.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda. - Loaine Letícia Ozório - Vistos. Fls. 213: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), EVERTON JERONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1507 ou provocação de uma das partes. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.Int.São Paulo, 24 de março de 2017. - ADV: DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP) Processo 0254922-48.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sanbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 3226 Processo 1000629-79.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Carlos Albuquerque - III - DISPOSITIVOPosto isso, INDEFIRO a inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, combinado com o artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, cancelando-se a distribuição