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dra. isabel cogan - Página 8

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78 resultados encontrados para dra. isabel cogan - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/06/2009 - Pág. 1141 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1141 Declino, por conseguinte, da minha jurisdição (inexistindo até esta data qualquer conflito de jurisdição). A responsabilidade por suscitar conflito não é desta magistrada, que antes declinou da jurisdição, e, sim, da responsável pelo final ímpar (se assim o desejar). Ademais, ao abordar a matéria, o eminente jur

TJSP 06/04/2021 - Pág. 3254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3254 CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZCONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 08/04/2008, DJe02/05/2008; REsp 825.907/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em01/04/2008, DJe 12/05/2008; REsp 639.635/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJe 30/09/2008; REs

TJSP 10/02/2022 - Pág. 1785 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1785 de multas de trânsito, incidentes sobre os veículos da segunda requerente, e que são utilizados pela ENEL para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva ou emergencial. Assim, dada a essncialidade dos serviços prestados, pretende sejam anuladas as multas aplicadas em seu desfavor, por infra�

TJSP 27/10/2022 - Pág. 3181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3181 Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Assim, considerando que o diploma do autor foi emitido e registrado antes da instauração das referidas portarias, deve ser considerado válido e autêntico para todos os fins de direito. Nessa toada: APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. Mandado de Segu

TJSP 23/06/2009 - Pág. 1140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1140 A. Cabe então ao juiz B, por ofício (CPC, art. 118, I), suscitar o conflito perante o Presidente do Tribunal a que é subordinado (Tribunal de Justiça ou Alçada, em se cuidando de juiz estadual; Tribunal Regional Federal, em se cuidando de conflito entre juízes federais da primeira Região), ou ainda, se o conflito oco

TJSP 28/01/2022 - Pág. 2409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2409 Militar, inclusive, para a formação de Oficiais da Academia da Policia Militar do Barro Branco. Alega que em razão do exercício da docência, foi incorporado a Gratificação de Instrutor (atividade como professor), nos termos do artigo 133 CE da Lei nº7.510/62. Como causa de pedir, sustenta que ...a Admin

TJSP 02/09/2021 - Pág. 3559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3559 atualmente revogada (pela Portaria do MEC nº 910, de 26/12/2018). Ademais, a impetrante estudou na sede da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba FALC, tendo havido o reconhecimento da emissão de diplomas dos cursos regularmente autorizados para os alunos que cursaram a graduação na sede da instituição, n

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