78 resultados encontrados para dra. isabel cogan - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1141 Declino, por conseguinte, da minha jurisdição (inexistindo até esta data qualquer conflito de jurisdição). A responsabilidade por suscitar conflito não é desta magistrada, que antes declinou da jurisdição, e, sim, da responsável pelo final ímpar (se assim o desejar). Ademais, ao abordar a matéria, o eminente jur
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3254 CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZCONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 08/04/2008, DJe02/05/2008; REsp 825.907/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em01/04/2008, DJe 12/05/2008; REsp 639.635/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJe 30/09/2008; REs
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1785 de multas de trânsito, incidentes sobre os veículos da segunda requerente, e que são utilizados pela ENEL para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva ou emergencial. Assim, dada a essncialidade dos serviços prestados, pretende sejam anuladas as multas aplicadas em seu desfavor, por infra�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3181 Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Assim, considerando que o diploma do autor foi emitido e registrado antes da instauração das referidas portarias, deve ser considerado válido e autêntico para todos os fins de direito. Nessa toada: APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. Mandado de Segu
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1140 A. Cabe então ao juiz B, por ofício (CPC, art. 118, I), suscitar o conflito perante o Presidente do Tribunal a que é subordinado (Tribunal de Justiça ou Alçada, em se cuidando de juiz estadual; Tribunal Regional Federal, em se cuidando de conflito entre juízes federais da primeira Região), ou ainda, se o conflito oco
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2409 Militar, inclusive, para a formação de Oficiais da Academia da Policia Militar do Barro Branco. Alega que em razão do exercício da docência, foi incorporado a Gratificação de Instrutor (atividade como professor), nos termos do artigo 133 CE da Lei nº7.510/62. Como causa de pedir, sustenta que ...a Admin
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3559 atualmente revogada (pela Portaria do MEC nº 910, de 26/12/2018). Ademais, a impetrante estudou na sede da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba FALC, tendo havido o reconhecimento da emissão de diplomas dos cursos regularmente autorizados para os alunos que cursaram a graduação na sede da instituição, n