Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 943 processuais, atualizadas a partir do desembolso, e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado. Porte remessa R$ 41,92 e valor de preparo R$ 79,25 - ADV ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 151776 - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1369 a presença dos requisitos necessários à concessão de efeito suspensivo ativo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Nesta fase de cognição sumária e considerando que o pedido de nomeação de bens à penhora foi rejeitado pelo exequente, correto o deferimento da penhora online. As alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1059 alimentos provisórios, outrora fixados. Elabore-se em favor do(s) advogado(s) nomeado(s) à(s) fl(s). 79 certidão de honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB, a qual deverá ser disponibilizada no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1712 o caráter alimentar da verba. Oficie-se para apostilamento. O valor devido será apurado em fase de cumprimento de sentença, ficando autorizados os descontos obrigatórios para fins de imposto de renda e contribuições previdenciária, o que deve ser observado pela ré quando do cumprimento da requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3642 bases da educação nacional. Com efeito, a teor do art. 4º do referido diploma legal, incisos I e X, na implementação da educação escolar, é expressamente garantida a toda criança, a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade, vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3451 (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000016-64.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paloma Gomes Donario de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. ADV: VLADIMIR PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 531 Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSEMARA RODRIGUES contra decisão proferida nos autos n.º 1000344-34.2022.8.26.0279, que indeferiu o pedido de tutela de urgência de reintegração da servidora ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2908 apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3359 A partir de 09/12/2021, com a recente entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros. Por fim, EXTINGO o feito, com resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2509 (OAB 77178/SP), SAMANTHA DE ALMEIDA SILVA (OAB 368372/SP) Processo 0001050-80.2003.8.26.0091 (361.02.2003.001050) - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.C. e outros - Cuida-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO proposta por Lin Shou Lien de Carvalho e outro(s) em face do falecimento de Lin Tung Yueh Chiao. Primei