Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1600 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Vicente - Impetrante: Roberto Conde Guerra - Impetrada: Exma. Sra. Desembargadora Relatora da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Litisconsorte: Estado de São Paulo - Cuida-se de mandado de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2967 MASE (OAB 132030/SP) Processo 1018104-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Elaine Cristina de Oliveira Santos - Banco Itaucard S/A - Digam as partes, inequivocamente, se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4650 um (fls. 27). 05) Faz-se a advertência de que, em caso de não cumprimento da obrigação de fazer, deverá o autor informar nos autos a mora da requerida, pleiteando o bloqueio de verbas, antes de adquirir o insumo por suas expensas, não se aceitando pedido de ressarcimento sem que haja prévia comunicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 942 e sendo que, porém, deixo de transcrever cópia daquela decisão em face do caráter reservado com que foi tratada a matéria até mesmo por aquele respeitável Órgão Superior. 5. Não é demais, ainda, lembrar a existência do estatuído nos artigos 4º e inciso II do artigo 12 do Código de Ética da Magistratura (aprova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Cândida Proença Blanco - Agravante: Cynthia Maria Proença Blanco - Agravante: Patrícia Paula Proença Blanco - Agravante: Carina Maura Blanco Ciardi - Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - DESPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2877 130717/SP) Processo 1025694-57.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dirson Jose de Carvalho - Chefe do Posto Fiscal Estadual - DRT 14 - Osasco - Vistos. Trata-se de mandado de segurança em que sustenta o impetrante ser pessoa portadora de deficiência, tendo-lhe sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2406 EXTINGO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP) Processo 10019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1388 as instâncias superiores, ou do eventual trânsito em julgado do v. Acórdão, comunicando-se o e. Des. Luis Augusto de Sampaio Arruda, da C. 13ª Câmara de Direito Criminal. Int. São Paulo, 12 de março de 2020 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Rubens Contador Neto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2389 sustenta que exerceu o cargo de Coronel da Policia Militar e, paralelamente, a atividade de docência nos diversos cursos ministrados pela Polícia Militar, inclusive, para a formação de Oficiais da Academia da Policia Militar do Barro Branco e que, em razão disso, foi incorporado a Gratificação de Instrut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 981 ofício. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP) Processo 1012038-77.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Barbosa Leão - Vistos