Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CIA DA CONDUTA DELITUOSA, E POR ISSO COMPUTO ESSA CIRCUNSTANCIA C OMONEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUS ADOALESSANDRO BATISTA LIMA FILHOEM03(TRES) ANOSE 06 (SEIS) MESESD E RECLUSAO,AQUAL DIMINUO EM06(SEIS)MESES, EM VIRTUDE DO RECONHECI MENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, IN

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 1178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERALDO NETO OLIVEIRA PINTO ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA NAS PENAS DO ART. 155, 2,

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 TIVO PELO QUAL FACO APENAS UMA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTI GO 59 DO CPB. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU, LEVANDO-SE EM CON SIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MEREC EM, VERIFICO QUE A CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) E MAIS GRAVE QUE A DE CRIMES SEMELHANTES, MERECENDO SER CONSIDERA DA ALTA A REPROVABILIDADE, JA QUE DURANTE O R

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEMIR SOUSA ALVES VITIMA : EMILENE BRANDAO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR ADEMIR SOUSA ALVES NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO. PASSO A DOSAR A PENA: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E C ONSIDER

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 O DA PRETENSAO PUNITIVA. COM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INC LUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401793-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANETE MARQUES DA SILVA ACUSADO : ALEF AUGUSTO DE OLIVEIRA BARRETO ADV ACUS : 27094 GO -

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 . OFICIE-SE AOS JUIZOS ONDE O CUSTODIADO RESPONDE PROCESSOS COMUN ICANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VA LOR DE MANDADO DE PRISAO E OFICIOS. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP 2. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACI MA, AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 85509-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3023 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RIBEIRO AQUINO VITIMA : TATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU R ODRIGO RIBEIRO AQUINO, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343 /2006. PASSO A DOSAGEM DA PE

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUMPLUSAQUELA USUAL.POREM , O ACUSADO TINHA INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENT O E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESP REZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O RE UNAOREGISTRAANTECEDENTES,SENDO, POIS, PRIMARIO,(VIDECERTIDAO DE F LS.158/159), MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIR

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS U SUARIOS DE DROGAS PASSAM AUTOMATICAMENTE A SE TORNAREM VICIADOS O U INAPELAVELMENTE DOENTES, TRATANDO-SE SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA PESSOAL, NA QUAL O USUARIO BUSCA O PRAZER RAPIDO NAS DROGAS RECRE ATIVAS; A PERSONALIDADE DO REU ESTA DENTRO DA MEDIA E, AO QUE TUD O INDICA, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE RE

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 OR DO FATO MERECEM, VERIFICO QUE A CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) E MAIS GRAVE QUE A DE CRIMES SEMELHANTES, MERECEN DO SER CONSIDERADA ALTA A REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE, QUE TRAZ GRANDE DESAGREGACAO SOCIAL, BEM ASSIM A S RESPECTIVAS DROGAS POSSUEM POTENCIAL DE DEPENDENCIA QUIMICA E O CASIONAM DANOS A SAUDE, ESTANDO, NESTE CASO,