73 resultados encontrados para drogas passam automaticamente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMIL IA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROB LEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRC UNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS USUARIOS DE DROGAS PASSAM AUTOMATICAMENTE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 OM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVIDENCIOU O FATO CRIMINOSO . DESTARTE, CONSIDERANDO QUE JA FOI MENCIONADO NA ANALISE DO ARTI GO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, OS FATOS CO NCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOSO E VISANDO EVITAR O BI S IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA DEVERA SOFRE R O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 RIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO) J A FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-M ULTA, FIXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, D EVIDO A SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEVENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CUSADO AO TEMPO DO FATO, ERA USUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA S EM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO U M PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CO NSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 A MESMA BOA,VISTO QUE ISTO AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O ACUSADO, AO TEMPO DO FATO, ERAUSUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA SEM QUAL QUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO.A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROG AS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 R DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS USUARIOS DE DROGAS PASSAM AUTOMATICAMENTE A SE TORNAREM VICIADOS OU INAPELAVELMENTE DOENTES, TRATANDO-SE SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA PESSOAL, NA QUAL O USUARIO BUSCA O PRAZER RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS; SUA PERSON ALIDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CEM, VEJO QUE APESAR DE SUACONDUTA(O CRIME, NA FORMA POR ELE PRAT ICADO)NAO SERDIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NE NHUM PLUSAQUELA USUAL(REPROVACAO SOCIAL DO CRIME),TINHA, ENTRETAN TO, O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E , PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZ O PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS(REPROVACAO SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PROVACAO SOCIAL DO CRIME), SENDO QUE NESTE FATO ESTA A DEMONSTRAR A ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO TER AGIDO COM DESNE CESSARIA AGRESSIVIDADE CONTRA A VITIMA, CHEGANDO A DAR-LHE UMA CO RONHADA NA REGIAO SUPRAORBITARIA ESQUERDA. ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDA DE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERI ORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILID ADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRC UNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 USUARIO DE DROGAS (MACONHA E COCAINA), CONFORME EXTRAIDO DE SEU I NTERROGATORIO JUDICIAL (VIDE CD DE FLS. 221), O QUE DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E PARA O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS