73 resultados encontrados para drogas passam automaticamente - data: 14/08/2025
Página 8 de 8
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EDENTES (VIDE FLS. 72/73), CIRCUNSTANCIA QUE LHE SERA FAVORAVEL; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, VISTO QUE ISTO AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O ACUSADO, AO TEMPO D O FATO, ERA USUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBR A DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMIL IA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ISSO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA E SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTIGOS 59 E 68 , AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU, LEVAND O-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE