Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CAMENTE PRIMARIO, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO DE FLS. 144/1 46, O QUE O FAVORECE; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEPONHAM CONTRA O REU, JA QUE, EM INTERROGATORIO PR ESTADO PERANTE ESTE JUIZO (VIDE MIDIA AS FLS. 132), AFIRMOU ESTE SER USUARIO DE ENTORPECENTES (MACONHA). A ALEGACAO DE QUE O USO D E DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 INCISO VI, AMBOS DA LEI 11.343/2006. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. ATENDEND O A CULPABILIDADE DO REU, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VERIFICO QUE A CON DUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) E MAIS GRAVE QUE A DE CRIMES SEMELHANTES, MERECENDO SER CONSIDERADA

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DA RUA, EM PLENA TARDE, DEMONSTRANDO ASSIM A OUSADIA E PERICULOSI DADE DO ACUSADO; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA BONS A NTECEDENTES, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA NAO LHE PR EJUDICA (VIDE CERTIDAO DE FLS. 109/110); COM RELACAO A CONDUTA SO CIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, EM QUE PESE OS DEPOIMEN TOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA,

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 LPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLU SIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABI LIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUD ICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO M ERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PE

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ADV IND : 48257 GO - CRISTINA GONCALVES REZENDE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR A RE ANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS NAS PENAS DO ART. 155, 4, II E IV DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNST ANCIA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 USADO, AO TEMPO DO FATO, ERA USUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA S EM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO U M PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CO NSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 GO 59, MAIS PRECISAMENTE NAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, OS FATOS CO NCRETOS QUE DIFERENCIAM ESTE FATO CRIMINOSO E VISANDO EVITAR O BI S IN IDEM, ENTENDO QUE A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA DEVERA SOFRE R O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MES ES, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA O CRI

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAM ENTADA NAREPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82)E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSA DO DEMEDIA REPROVABILIDADE, DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REUAPRESE NTAANTECEDENTES(CERTIDAO DE FLS. 249/251 E E

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 S, O QUE DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CON DUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A A LEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS AC USADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA SOCIAL E DESCONHECE QUE NEM TODOS OS USUAR

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, PO RTANTO COMPUTO COMO NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO ARAILDO DE OLIV ERA CRUZ EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEI S) MESES, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO A RTIGO 65, INCISO III, D, DO CP (CONFISSAO