73 resultados encontrados para drogas passam automaticamente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IZO EM DUAS DISTINTAS OPORTUNIDADES: EM AUDIENCIA DE CUSTODIA E E M AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES, QUANDO OUVIDAS EM JUIZO, FORAM CATEGORICAS A O AFIRMAR QUE SO REALIZARAM A ABORDAGEM NO VEICULO RECEPTADO COND UZIDO PELO SENTENCIADO PORQUE DO AUTOMOVEL VINHA UM FORTE CHEIRO DE MACONHA. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 MELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO S OCIAL DO CRIME). ENTRETANTO, TINHA O ACUSADO DISCERNIMENTO SUFICI ENTE PARA CONHECER A ILEGALIDADE DE SUA CONDUTA E SUA ADESAO A ME SMA DEMONSTRA SEU DESPREZO PELAS NORMAS SOCIAIS (REPROVACAO SOCIA L DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA BONS ANTEC EDENTES (VIDE FLS. 72/73), CIRCUNSTANCIA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DO FATO, ERA USUARIO DE DROGAS (CRACK), INCLUSIVE REPASSOU O OBJE TO SUBTRAIDO PARA PAGAR DIVIDA DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA SEM QUA LQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DR OGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDER AR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU C LEITON JUNIO SILVA CAMPOS, NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIOR ES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABIL IDADE, POIS, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO SER DIVERSA DA DE CRIME S SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 33443 35655 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS GO - RICARDO GODOY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O ACUSADO LUCAS CORDEIRO DE CARVALHO NAS PENAS DOS ART. 157 , 2, INCISOS I E II, C/C ART. 70, ART. 288, UNICO, ART. 180, TODO S DO CODIGO PENAL, E ART. 33 DA LEI N 11.343/06, TODOS C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, E ABSOLVER O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CR ITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE ESTABELECIDA (01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO) J A FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 18 (DEZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SIM DE QUESTAO DE ESCOLHA PESSOAL, NA QUAL O USUARIO BUSCA O PRAZ ER RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS; A PERSONALIDADE DO REU ESTA DEN TRO DA MEDIA E, AO QUE TUDO INDICA, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACA O AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJUDICAM, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CIRCUNS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AS (MACONHA, CRACK E COCAINA), CONFORME EXTRAIDO DE TERMO DE INTE RROGATORIO JUDICIAL (VIDE CD FLS. 195), O QUE DEMONSTRA SEM QUALQ UER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO UM PESO P ARA FAMILIA, VIZINHOS E PARA O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSI DERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (RECLUSAO OU DETENCAO), CORRESPONDE A 1(UM) DIA-MULTA. NO CASO EXEMPLIFICADO, SENDO A PENA IMPOSTA PE LO CRIME DE ROUBO DE 5 ANOS DE RECLUSAO, A QUANTIDADE DE DIAS-MUL TA SERA DE 60 DIAS, UMA VEZ QUE A PENA DE RECLUSAO DE 5 ANOS, COR RESPONDE A 60 MESES, CUJO VALOR DE CADA DIA-MULTA DEVE VARIA ENTR E 1/30 AVOS E 5 VEZES O SALARIO MINIMO, LEVA