Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE 12632 - MONICA FLAVIANA LIMA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular MJH PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010577-06.2022.5.15.0137 AUTOR MARCIA ANTUNES NEVES ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA JUS

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE 12632 - MONICA FLAVIANA LIMA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular MJH PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010577-06.2022.5.15.0137 AUTOR MARCIA ANTUNES NEVES ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA JUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3112 1.500,00, RESSALVADA EVENTUAL GRATUIDADE DO AUTOR. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1454 pelo mesmo agravante, deve ser conhecido apenas o primeiro deles, por força do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa” (AgInt no AREsp 1.227.973/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 12/06/2018) - (AgRg no REsp n. 1.819.769/PR, Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, DJe 28/11/2019). 7. Na hipótese, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1146 Advogado(s): ALINE LIMA MEIRA (OAB:BA33570-A) DESPACHO Cuidam-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos pelo MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA contra acórdão (ID20705554) proferido pela Quinta Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso por ele interposto. Da leitura da petição(ID24849256), a parte embargada e

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6453 cumprimento da obrigação, qual seja: "…condeno a 1ª reclamada a efetuar a anotação na CTPS Admissibilidade de Recurso Ordinário constando como data de admissão 15/04/2020 e de saída 22/12/2021, em razão da Vistos etc., projeção do aviso prévio, na função de técnico de radiologia, salário Inicialmente, tendo em vista a duplicidade dos Recursos Ordiná

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3528 Acrescente-se que há depósito recursal nos autos apresentados desses processos, enquanto os autos aguardam o término do prazo pela 2ª reclamada, ID. 9fb2007 e ID. ebb6a7d. concedido, ficando as partes, os advogados e as testemunhas Desnecessária a ciência do INSS (Portaria n° 582/2013). dispensados do comparecimento à audiência. Intime-se a 1ª ré para paga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3158 242 das vendas on line essa regra se tornou injusta, uma vez que as compras realizadas pela internet são feitas, em sua grande maioria, por consumidores não contribuintes. 09. Com isso, a Emenda Constitucional n.º 87, de 16 de abril de 2015, passou a prever a exigência do diferencial de alíquotas nas operações interestaduai

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1212 Não ficou demonstrada liminarmente a irregularidade ou falha nas condutas adotadas pela parte ré, ao menos diante da documentação trazida inicialmente. Em que pese o elevado valor da dívida cobrada pela fornecedora acionada, verifico que se trata de unidade consumidora onde é desenvolvida atividade econômica profissional. Impõe-se o prosseguimento do feito

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO BRUNO COSTA PEREIRA(OAB: 140804/RJ) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. JULIETTE FERREIRA STOHLER(OAB: 85445/RJ) MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO DA FONSECA BOTELHO INTIMAÇÃO 1029 Processo Nº ATOrd-0100308-88.2020.5.01.0002 RECLAMANTE MIRIAN CARLOS AUGUSTO ADVOGADO ELIAS VIEIRA(OAB: 205839/RJ)