Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 667 Processo 1008089-88.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.T.I.S. - Vistos. Verifico que os documentos juntados aos autos (fls. 12/13) evidenciam a necessidade de a criança receber o medicamento prescrito, que se mostra essencial à garantia da saúde do menor em tela. A genitora nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 555 em tais condições, ou seja, para filhos de mães que atualmente não trabalham, poderia atender o dobro de crianças, viabilizando o acesso à educação ao maior número possível delas. Lembre-se que o direito que se sobressai é o do menor e restringe-se, neste feito, à educação. O atendimento em crech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 472 24.2013.8.26.0000. Concedo, assim, a antecipação de tutela a fim de determinar ao requerido que efetue a matrícula da(s) criança(s) em creche, em período integral, próximo de sua residência, bem como para que forneça meio de transporte, caso necessário, no prazo de dez dias, sob pena de incidir em m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 434 rede particular, enquanto não surja vaga em estabelecimento da rede pública, observando-se que não cabe ao(s) requerente(s) a indicação do local onde pretende(m) frequentar, mas ao poder público, conforme a disponibilidade de vagas. Cite-se e intimese. Cumpra-se servido esta de mandado. - ADV: JULIO D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1418 manifestado pela Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da ação civil pública 001329287.2011.8.26.0286, que tramitou por esta Vara. Poderá, ainda, a Municipalidade, matricular a(s) criança(s) em instituição da rede particular, enquanto não surja vaga em estabele

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA : 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 939 TO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : PROCESSO: 201400215360 DECISAO DEFIRO A CONSULTA DE BENS VIA INFO JUD E RENAJUD. E ENTAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER PLAN ILHA ATUALIZADA DO DEBITO, E INFORMAR QUAIS BENS PRETENDE PENHORA R, EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 556 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA ALEXANDRA FACCIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2015 Processo 1006381-03.2015.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - V.E.F.S. - M.E.T.I. - V

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 112276-11.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : WALDEMAR DE OLIVEIRA DESPACHO : DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A FLS.28/30, VERIFI CA-SE QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO M ERITO OU QUE DEMANDAM MAIOR DILACAO PROBATORIA, NAO SUSCITANDO QU ESTOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 556 necessário, no prazo de dez dias, sob pena de incidir em multa diária de R$100,00 (cem reais), considerando o entendimento manifestado pela Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da ação civil pública 001329287.2011.8.26.0286, que tramitou por esta Vara. Poderá, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 569 de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens do Juízo. Int.. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 4002320-19.2013.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SAMUEL LOPES FERNANDES - Ante o exposto, julgo a presente