91 resultados encontrados para e. juiz evanir - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 597ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.183/07 – Nº Único: 0003233-88.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 305/05 – 2ª Auditoria Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reinteg
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1202ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acórdão. O E. Juiz Evanir Ferreira Castilho concedeu a ordem, declarando extinta a punibilidade do paciente também quanto ao crime de concussão." AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 499/2012 - Número Único: 000398
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santinon Apte.: Priscila de Oliveira Giacomeli, ex-Sd PM RE 96 2250-A Advs.: Cesar Octavio Brum – OAB/SP 161.552, Antonio Venancio Martins Neto – OAB/SP 43.346, José Carlos Nogueira
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 655ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO PRAZAK Apte.: a Promotoria de Justiça Apdo.: Alexandre Callo, ex-Sd PM RE 104922-4 Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 Del.: Art. 240, “caput”, do CPM “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimida
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 791ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado Embdo.: Railer Madalena, ex-Sd PM RE 952361-8 Advs.: Thomas Henrique Alonso, OAB/SP 181.411 e Carlos Eduardo Pereira Costa, OAB
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 795ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 416ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ administrativos, de modo que a multa arbitrada é absolutamente excessiva e tem apenas caráter de coerção econômica e não trará nenhum efeito prático, se não onerar ainda mais os cofres públicos e a própria
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 21 de maio de 2009. Presidida pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente, Avivaldi Nogueira Junior, à hora regimental, com as presenç
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789 Re
Página 17 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. Adm. nº 240/99 Int: FRG Decisão: O E TJME , em Sessão Plenária Administrativa , realizada no dia 21 de julho de 2010, por maioria de votos (5x2), decidiu por converter o julgamento do Processo Adminsitrativo 2