Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda do posto e da patente, de conformidade com o relatório e voto do

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA DADOS ESTATÍSTICOS – JUNHO DE 2011 COM A SOMA DOS MESES ANTERIORES (art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS VOTOS PROFERIDOS JUÍZES Pres. Rel. Total do M

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 231/10 – Nº Único: 0003817-45.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3588/10 – 2ª Aud. Cível) Agvtes.: Sergio Salum Miguel, Cb PM RE 863796-2; Antonio Donizete dos Sa

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2422/11 – Nº Único: 0003838-92.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3184/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PR

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 381ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 845/06 (Mandado de Segurança nº 123/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1405ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Representante: a Procuradoria de Justiça Representado: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM RE 990089-6 Advogado: Edilson Freire da Silva, OAB

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1044ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): TREVOR JOSE MARTINS KATADA EX-SD 1.C PM RE 882028-7 Advogado(s): MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA, OABSP 117366; M

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1253ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2969/2013 - Número Único: 0004213-88.2012.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 4764/2012 – 2ª Auditoria - Cível) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Edson Leandro Parra,

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 204 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA ex-1.TEN PM RE 900945-A Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A JUSTIÇA MI

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Selma Yaskara Gonçalves, 2º Sgt PM RE 871670-6 Advs.: Nelson Teixeira Junior, OAB/SP 188.137; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992; Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior, OAB/SP 249.423 e outros Apda.: