262 resultados encontrados para e. juiz paulo a. casseb - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1019/2012 - Número Único: 0003266-98.2011.9.26.0010 (Feito nº 61005/2011 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo r
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1088ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2832/2012 - Número Único: 0003419-04.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4119/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIST
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em pauta. São Paulo, 09.01.12. Paulo Adib Casseb, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada e
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1272ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3065/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Ad
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 985ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: “... Ante o exposto, admito o recurso. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de fev
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Vencido o E. Relator, que dava parcial provimento ao apelo. Designado para redigir o acórdão o E. Revisor". APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4194/
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 785ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (2x1), em dar parcial provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo A. Casseb que dava provimento à pretensão fazendári
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 691ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otavio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo interposto, de conformidade co
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 217, art. 298, em sua forma fundamental, e art. 299, combinados com o art. 79, todos do CPM “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso interposto, de conformidade com