Publicações Administrativas ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: A10ti Distribuidora de Software EIRELI. OBJETO: Fornecimento de solução antispam, compreendendo hardware, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 77/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 000894 - Julgam

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Dispõe o art. 7º, parágrafo 2º, I, da Lei Complementar n. 116/03, que assim dispõe: ‘ Art. 7º - A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. (...) § 2º - Não se incluem na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: I - o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de se

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO 942 TST. JUSTIÇA DO Publique-se. ARACAJU/SE, 14 de abril de 2021. INTIMAÇÃO FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec98c5b Desembargador Federal do Trabalho proferida nos autos. ROT 0000128-73.2019.5.20.0001 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ACACIA MARIA ALMEIDA BARBOSA Recorrido(a)(s):COMPANHIA ESTADUAL

Publicações Administrativas ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. P.A. n.º 11.2.000080207-3, oriundo do Pregão Eletrônico nº 57/2011, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 151.800,00. PT nº 02128056940910001. Natureza Despesa: 33.90.39; 44.90.39; 44.90.51; 44.90.52. Empenhos: 2011NE003107/3108/3111/3112, datadas de 30/12/2011.Vigência: 5 meses da assinatura.Assinatura: 30/12//11. Antonio Cesar Marques de Matos

Publicações Administrativas ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO Nº 25/2013 CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Madel Forros e Divisórias Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação, pela CONTRATADA, de 166 (cento e sessenta e seis) suportes para fixação de equipamentos de áudio e vídeo no prédio sede do TRF . ORIGEM: Pregão Eletrônico 40/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalh

Publicações Administrativas ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato 012/2012. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Construtec MS Construtora Ltda. ME, ampliação da largura do passeio de circulação de pedestres defronte ao prédiosede da Justiça Federal do RS em Porto Alegre/RS, com o uso de basalto talhado, recuperação/manutenção de faixas de placas de concreto pod

Publicações Administrativas ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO: Subscrição de Licenças de software RED HAT, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 89/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados na Nota Técnica nº 01/2015 – CJF, contrato celebrado com a Caixa

Publicações Administrativas ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contrato n. 53/2015. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Controle de Pragas Mastersul Ltda. Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre, localizadas na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600 e na Av. Severo Dullius, n. 1165. P.A. 0000002-49.2015.4.04.8001. Pregão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1850 pessoa do réu, nomeio o Dr. Hubert Eloy Richard Pontes, Rua Rubião Júnior, 2649, cujos honorários serão recebidos na forma estabelecida pelo Decreto nº 39.008/94 e Lei Complementar nº 1.055/08, junto ao DRS-XV, solicitando-lhe a designação de local, dia e horário para a realização dos exames int

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Santos. À Secretaria: Desentranhe-se as CONTRARRAZÔES do M.P. de fls. 496 e ss. juntando-se-às ao agravo em apenso. Segue sentença em 20 laudas. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 15h41. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito Sentenca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para: a) declarar a parcial nulidade da cláusula segunda, §5º, do contrato patrocinado pela ré, pa