Publicações Administrativas ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10/11/2014, no valor de R$1.063,33. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva (Procurador). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ELEVADORES ORION LTDA. (CNPJ nº 05.823.840/0001-78). Processo SEI nº 001875-82.2013.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico 074/2013. Espécie: TERMO ADITIVO N° 08.252.11.14. Fundamentação Legal:

Publicações Administrativas ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0785489 - Extrato :: Extrato Contrato – Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA. ME (CNPJ nº 11.320.576/0001-52). Processo SEI nº 0004981-18.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2014. Espécie: CONTRATO N° 04.602.10.14. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 6.204/07 e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura:

Publicações Administrativas ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006163-05.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2015-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.871.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 06/08/2015. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisição de material bibliográfico de origem nacional, em qualquer suporte.Com percentual de desconto de 38,40 para os lote

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 529 REGIME JURÍDICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2017.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA DE DIREITO RELATORA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 526 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA TURMA RECURSAL. 2. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. A BASE DE CÁL

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 536 LHE PROVIMENTO, nos termos do voto relator. Fortaleza, 24 de outubro de 2017. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE LIQUIDEZ DA SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ E DESTA TURMA RECURSAL. 2. FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1092 Nº 0100075-92.2019.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Bradesco Saúde S/A - Embargado: Colégio Recursal Central da Capital de São Paulo - Interessado: Julio Cesar Coutinho Queiroz - Considerando o almejado efeito infringente/inversão do resultado, necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 526 ACÓRDÃOACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ RELATOR 0126397-69.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 1095 Geral do Estado do Ceará. Recorrido: João Oliveira Torres. Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/ CE). Advogado: Antônio Aguiar Gadelha (OAB: 38168/CE). Advogado: Gustavo Borges Gonçalves (OAB: 28821/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA.

Publicações Administrativas ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO Contrato nº 050/2013. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortoloni Indústria de Móveis Ltda., aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, montagem e instalação (estações de trabalho, painéis divisórios, mesas e balcões) para as Subseções Judiciárias de Bento Gonçalves e Rio Grande. P.A. n.º 0001633-96.2013.4.04.8001; 0004071-95.2013.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 11/2013, com base na Lei nº 10.520/02, Decretos n�