Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1826 - Agravante: Geova Pereira da Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adequaram a fundamentação do v. acórdão impugnado, ao r. entendimento jurisprudencial consolidado perante o E. STF. V.U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 15) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2320 Nº 1031336-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Dário Rufino Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2857 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Adequaram a fundamentação do v. acórdão impugnado ao r. entendimento jurisprudencial consolidade perante o E. STF. V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ARTIGO 1.040, II, DO NCPC AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORA PÚBLICA EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2321 TÃO SOMENTE, DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO E MORATÓRIOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO E. STF. 9. FUNDAMENTAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL RECORRIDO ADEQUADA, NESTE ASPECTO ESPECÍFICO, AO R. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO PELO C. STF, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.040, II, DO NCPC. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2389 NCPC. 2. CARÁTER INFRINGENTE. 3. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO NCPC, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2307 Antônio, 849, sala 103 Nº 1001744-13.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: NELSON SANTOS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2308 ESTABELECIDOS PELO E. STF. 9. FUNDAMENTAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL RECORRIDO ADEQUADA, NESTE ASPECTO ESPECÍFICO, AO R. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO PELO C. STF, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.040, II, DO NCPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3538 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Apelada: Fernanda Santos de Andrade Albuquerque e outros - Apelada: Flordelice Magna Ferreira Magistrado(a) Francisco Bianco - Adequaram a fundamentação do v. acórdão impugnado ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2318 SEGUNDO GRAU, MANTIDO O RESULTADO INICIAL DA LIDE. 8. ALTERAÇÃO, APENAS E TÃO SOMENTE, DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO E MORATÓRIOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO E. STF. 9. FUNDAMENTAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL RECORRIDO ADEQUADA, NESTE ASPECTO ESPECÍFICO, AO R. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3444 Nº 1009630-65.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: SUELI BEZERRA DA SILVA - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR