Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2820 Assim, determino a suspensão do andamento deste processo até nova comunicação, devendo a serventia providenciar o registro no andamento processual do respectivo código (75013), e consultar a página da internet visando certificar nos presentes autos a situação processual do recurso. Com a publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2820 Assim, determino a suspensão do andamento deste processo até nova comunicação, devendo a serventia providenciar o registro no andamento processual do respectivo código (75013), e consultar a página da internet visando certificar nos presentes autos a situação processual do recurso. Com a publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1820 Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada requerida por VANUSA ALVES DE ARAUJO MARTINS contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN E OUTROS. A tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2612 a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Roseli Coelho - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela parte exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Roseli Coelho em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fundamento no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2678 FUNDAMENTO e DECIDO. Instado o requerente a, no prazo de emenda, trazer aos autos certificado de registro e licenciamento de veículo, bem assim comprovar, documentalmente, que o endereço de sua residência encontra-se atualizado junto ao cadastro do DETRAN, deixou de dar cumprimento às providências, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2678 FUNDAMENTO e DECIDO. Instado o requerente a, no prazo de emenda, trazer aos autos certificado de registro e licenciamento de veículo, bem assim comprovar, documentalmente, que o endereço de sua residência encontra-se atualizado junto ao cadastro do DETRAN, deixou de dar cumprimento às providências, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3357 juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1º, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3262 Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de ação ordinária de obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2648 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de ação dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2125 na sequência o de número 3C229.989-7, traga este último aos autos, em cinco dias, sob pena de julgamento do feito no estado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 1020317-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luciana Mato