Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 1083 DA SILVA e outro - Fls.: 71 a 72 - Tópico final da r. decisão: “...Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados e mantenho a custódia cautelar dos acusados, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal. Int. Ciência ao Ministério Público.” - Advogados: FABIO GOMES DE MIRANDA - OAB/SP nº.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 789 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Celso de Barros (OAB: 29026/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 990.10.066329-1 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Alderico Bruno Bandeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1489 5 - 0045062-44.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Peticionário: Leonardo Senghi Lourenco - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) 6 - 0038505-07.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Rel

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, HILDA SABINO SIEMONS OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. Processo nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Controle nº 4581/201

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1476ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5087/2013 - (Número Único: 0005223-18.2013.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDINEI PEREIRA DE LIMA X ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 450: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 60 0190350-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780.422; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcio Gomes Barbosa; 0190351-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de 727.424; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 796 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB: 199355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25) 990.08.112120-4 - Apelação - Limeira - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ricarti Alexandre Camilo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS Processo nº 0003058-16.2013.9.26.0020 (Controle nº 5122/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON CORREIA BOARATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despa

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1350ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 5048/2013 - (Número Único: 0002107-22.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS ROBERTO VIANA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Tópico final da sentença