Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 753ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.:o MM Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar do Estado, no exercício do plantão judiciário “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o presente writ, por perda de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3793 PROCESSO :1002372-62.2021.8.26.0229 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Laércio Vitorino de Souza ADVOGADO : 292445/SP - Matheus de Almeida Alves REQDA : Mabe Brasil Eletrodomésticos LTDA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002377-84.2021.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4265 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Maximo Costa ADVOGADO : 24405/ES - Flavio Aredes Louzada e Souza REQDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 18/07/2021 PROCESSO :100

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 373.393. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira Delia, Proc. Estado, OAB/SP 074.104 e outro. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900094-75.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 162/19 – AO 5667/14 –

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2644ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 537ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de origem nº 27707/86 – 2ª Auditoria) Aptes.: Jorge Luiz de Almeida, ex-Sd PM RE 93506-9 e outros Advs.: TANIA MARIA BARRETO, OAB/RJ 99.445 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Desp.: “...Ante

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.04.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1381 200 - 0016200-83.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Mauricio Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 201 - 0002650-57.2014.8.26.0704 - P

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/128 Reu(s): DARIO DIVINO CB PM RE 101898-1, JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRA CB PM RE 103126

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2509ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003073-10.2016.9.26.0010 (Nº 491/18 – Feito nº 78948/16 – 1ª Aud.). Corrigte.: o MP. Corrigda.: as r. decisões de fls. 283/296 e 321/334. Interessado: