19 resultados encontrados para edilson manoel da silva ref - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 7 de dezembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇ
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001103-39.2015.9.26.0000 (Nº 1462/15 – Embargos de Declaração nº 343/14 – Apelação nº 6593/12 - Proc. de origem nº 46813/07 – 4ª Aud.) Repte.: a Procuradoria
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1836ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ militares outros envolvidos em fatos que, apesar de apurados no mesmo procedimento investigatório, não dizem respeito ao paciente. 6. Decido. 7. Em que pese a combatividade do ilustre impetrante e os argumentos aprese
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fumus boni iuris e do periculum in mora, requisitos indispensáveis à excepcional permissão da medida antecipatória em sede de liminar, afigurando-se, absolutamente, prematura sua concessão nesse momento. V – A dec
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2032ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ processuais, determino a remessa dos autos ao E. Supremo Tribunal Federal. IX – Antes, no entanto, abrase vista ao Procurador de Justiça para oferecer resposta ao agravo, nos termos do art. 1.042, § 3º, do CPC
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1971ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ proferida pelo D. Juízo da 2ª Auditoria Cível (ID 4635), que indeferiu a antecipação de tutela requerida pelo Agravante. Alega a i. Defesa haver afronta à legislação vigente no indeferimento da concessão da tut
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, PROC. ESTADO, OAB/SP 335584. Ref.: contraminuta de agravo de instrumento protoc.. nº 020391/2016-TJM/SP Desp.: Em 28.09.2016.1. Vistos. 2. Considerando que o Agravo de Instrumento nº