139 resultados encontrados para edinaldo da silva rodrigues - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1460ª · São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6560/2012 - Número Único: 0005756-04.2009.9.26.0030 (Feito nº 56230/2009 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante: Edinaldo da Silva Rodrigues, ex-Sd Tempor PM RE 52
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os honorários advocatícios, oriunda da ação proposta por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1419ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 605ª · São Paulo, terça-feira, 6 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB/SP Nº 163.641). Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho exarado às fls. 147, item 1, qual seja: “1. Indefiro por falta de amparo legal o pedido de fls. 141”, bem
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1425ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Juliano Cesar dos Santos Francisco, ex-Sd 1.C PM RE 125588-6 Advogado: Ivanilson Albuquerque Santos, OABSP 179571 Apelada: a Justiça Militar do Estado Delitos: Arts 251 e 195,
Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ indiciado transportou e guardou as drogas e demais objetos ilícitos no armário utilizado pelo Sd PM Dos Santos e depois enviou a notícia anônima à Corregedoria, dando causa à instauração de inquérito policial mili
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) ADROALDO ALCANTARA DORIA 56 ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA LOPES(OAB: 27840/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PEDRO MARCOS CARDOS
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 351 Interessado: Francisco Conrado Nascimento Interessado: Tatiane do Nascimento Gama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 104 que estabelece o prazo decadencial de dois anos para pleito judicial de anulação de ato. Prescreve o artigo 179 Código Civil: “Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato”. A autora preten
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6