10 resultados encontrados para edinaldo jose da silva res - data: 08/08/2025
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Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900038-42.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002776/2019 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): CLEITON LEAL GUEDE
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANCA Nº 0001293-70.2013.9.26.0000 (nº 000026/2013 - Processo de origem: GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA) Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 226/12 Relator:
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900294-53.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000136/2017 - RPG nº 1563/16 - APELAÇÃO nº 0013895-60.2008.8.26.0224 - VARA DO JURI DE GUARULHOS) Objeto: CONCESSÃO Relator: FERN
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800156-29.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004279/2017 Processo de origem: 006676/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2643ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002685-39.2018.9.26.0010 (nº 001407/2018 - Processo de origem: 085332/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(
Página 6 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relató
Página 4 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (nº 007450/2017 - Processo de origem: 066104/2012 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Art 308, § 1º, (diversas vezes), cc 53, 70, I
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ se e arquivem-se os autos. São Paulo, 04 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003141-27.2016.9.26.0020 (4302/2017 – Proc. de origem: Mandado de
Página 15 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Art 308, § 1º, (diversas vezes), cc 53, 70, I e 80 do CPM (PM Andre). Art 319 cc 70, I, do CPM (PM Alexandre). Art 308, § 1º, cc 53 do CPM e art 71 do CP (PMs Marcos, Silvio,