468 resultados encontrados para edital do programa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2020 Paulo Câmara premia escolas com bons resultados na alfabetização F•••: A••••!• M•"#!"$/SEI Ao todo, 50 unidades de ensino municipais receberam o Prêmio Escola Destaque. O governador Paulo Câmara premiou, ontem, as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançad
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 515 Nº 2054810-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: INÊS CRISTIANE DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravado: LUIZ GOMES - Interessado: Helena Trombim Gomes -
TJSP 10/07/2020 - Pág. 4028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4028 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Matheus de Abreu Meirelles - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Atribuição de efeito modificativo para dar provimento ao recurso de apelação e conceder a ordem
Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p
22 - Ano XCIX Ć NÀ 63 respectivamente membro e secretário da SAD nº 020/2012 aposentaram-se conforme constam das respectivas Portarias nº 0826 e 4151, publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) de 31 de março de 2015 e 29 de novembro de 2014. CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuação da marcha processual. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (mat. nº 4297-8), analista de trânsito, em substituição Diário Oficial do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1075 Processo 1021254-09.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Edson Luiz Gaspar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie o autor, no prazo de quinze dias, o recolhimento da pendência certificada à fl. 27, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: AM
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 788 alimentícia. Pelos ofícios recebidos (fls. 512/554) ficou comprovado que o autor deixou de matricular-se em sua pós-graduação desde 2011. Por outro lado, recebeu pagamento em seu nome no valor de R$350.000,00 referente à seleção no edital do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e em nome da empresa Inv
Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 Nº 19141-5/08 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF026244 - Lino Alberto Pires de Castro. R: JULIO BARBOZA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, o prazo para oferecimento de Embargos à Execução transcorreu "in albis". Sendo assim, em face da Portaria nº01/2008 deste Juízo, faço que a parte credora seja intimada a se indicar bens da parte devedora passíveis de penhora ou a req
TJDFT 12/12/2018 - Pág. 1738 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 comprova o ID 20090783. De tal valor deve ser abatida a parcela em aberto, no montante de R$ 179,11 (cento e setenta e nove reais e onze centavos), salvo se a autora comprovar pagamento posterior da mesma. Por fim, quanto ao pleito de danos morais, entendo que o mesmo não merece acolhida, por se tratar de hipótese de mero descumprimento contratual, nos termos da jurisprudência do Eg. STJ. Destarte,
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2020 nº 2002821-74.2022.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 31.509 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002821-74.2022.8.26.0000 COMARCA: são paulo AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP AGRAVADOS: CAROLINA MINELLI MARTINES E OUTROS Juiz(a) prolator(a): José Eduardo Cordeiro R