Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2012 Processo 0015369-11.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eunice Guedes Gomes Cantagalo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofíci

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: RODRIGO DE RAGA CULPO OABSP 364823 Procurador do Estado: RENATO KENJI HIGA OABSP 113895 (Número Único: 0800137-52.2018.9.26.0060 (Controle nº 7494/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA CLEVERTON MARTINS DE

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0003070-89.2015.9.26.0010 (Nº 406/2016 - Feito nº 75450/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 151

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 551/2016 - Feito nº 2795/2011 CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1722ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de vot

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2434ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo nº 0004772-11.2013.9.26.0020 (Controle nº 5322/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDSON C

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Parte dispositiva: "Ante o exposto o Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade votos, julgou improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia que imputou o delito inserto no artigo 305 c.c. os arti

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2) Após aportarem neste Juízo as cópias autenticadas, abra-se vista ao Ministério Público; 3) Por fim, venham os autos conclusos para Sentença, visando formalizar a restauração dos autos. Dada e passada na S

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1726ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado; MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 24 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REIKO ARAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0002866-63.2014.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - PEDRO GOMES MOURA LILIAN AMANCIO DOS SANTOS - Manifestar-se a requerida, com urgência, sobre a Certidão Negativa do Oficial de J