Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 129 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado do Réu JORGE DOS SANTOS CALHEIROS bem como ao Defensor Públicodo réu JEFFERSON PAULO ARRUDA DOS SANTOS, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais, em memoriais escritos. Maceió, 09 de novembro de 2018 Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1371 73 o julgamento do mérito, em face de ter a parte autora negligenciado suas obrigações legais perante o feito, não atendendo o prazo para o cumprimento das diligências devidas, preenchendo os requisitos descritos pelo inciso terceiro do Art. 267 do Código de Processo Civil Brasileiro. 5. Sem custas, deferida a justiça gratuita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 985 - Edson Martins - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - (Contr. 1709/08 - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias (art. 269, I, do CPC). - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 979 154 Capital de Alagoas, ao primeiro dia do mês de julho, ano dois mil e treze (2013). Eu, ASC, o digitei, e eu, Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, o subscrevo. Valda Rabelo de Moraes Cordeiro Escrivã Judicial da 17ª Vara Criminal da Capital. Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17°

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 180 dos votos, ACATOU A TESE DA DEFESA, resta definitivamente ABSOLVIDO o réu OTÁVIO JOAQUIM DA SILVA FILHO, pela prática prevista no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro, com relação a vítima JADILSON JÚNIOR DE MELO TOBIAS, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal Brasileiro. Posto isto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 180 dos votos, ACATOU A TESE DA DEFESA, resta definitivamente ABSOLVIDO o réu OTÁVIO JOAQUIM DA SILVA FILHO, pela prática prevista no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro, com relação a vítima JADILSON JÚNIOR DE MELO TOBIAS, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal Brasileiro. Posto isto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 92 indicação genérica do motivo. Necessária se faz a demonstração da existência do crime e de indícios suficientes de autoria - fumus comissi delicti - e a demonstração do efetivo periculum libertatis, consignado em um dos motivos da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniên

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010207-86.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6302019251 AUTOR: EDSON COUTINHO DA SILVA (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sanando a omissão na fundamentação, mas afastando efeitos infringentes quanto ao dispositivo, ficando mantidos todos os demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1882 0002907-34.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000772/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - FÁBIO LUIZ DELCONTE X DENEIDE APARECIDA VENANCIO HESPANHOL - Vistos. Para Audiência de Conciliação designo o dia 06 de Maio de 2013, às 18:20 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV APARECIDO NUNES BAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 187 Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Marcelo da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e em observância ao movo endereço do réu juntado às fls