Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Poder Executivo ● 24/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de outubro de 2015 Art. 3° O Presidente de cada uma das comissões deve ser substituído em suas ausências por um dos membros efetivos, de acordo com a ordem de nomeação dos membros que a integram, devendo a informação da substituição ficar anexa aos autos do processo licitatório. Secretarias de Estado Art. 4º Todos os integrantes da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis –

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1153-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, enquadrada no nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD: Nome Taciano Florentino da Silva Romero Ferreira Soares Função Matrícula Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 362.070-0 135.138-9

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena Presidente/Pregoeira Membro/Integrante da Equipe de Apoio Membro/Integrante da Equipe de Apoio 318.650-4 Mariana Medeiros de Arruda Ricardo Simone D´Carla Medeiros Alves 318.678-4 Vigência Comissão Vigência Enquadramento 01/04/2019 a 03/06/2019 01/04/2019 a 31/03/2020 299.712-6 Nº 835-Considerar designados os servidores abaixo rela

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VERONICA DA SILVA VIEGA 311314 1837º 50,00 DANILLO BARRETO BATINGA 310094 1838º 50,00 ANDERSON RIBEIRO DE MELO 308335 1839º 50,00 MARCOS TIAGO BARBOSA CORDEIRO 308333 1840º 50,00 IZAIAS COSTA DE ALMEIDA 300230 1841º 50,00 ADRIELE PEREIRA CABRAL DE MELO 307216 1842º 50,00 RAFAELLE PATRICIA DA SILVA 313627 1843º 50,00 MARCOS DAVID SANTOS DE LIRA 300261 1844º 50,00 EMÍLIA R

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2020 Secretarias de Estado Nº 2.213-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOÃO PAULO FERREIRA MENDES, matrícula nº 386.519-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2020. ADMINIS

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2022 Nome Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Função Matrícula Arnaldo Cataldi dos Santos Filho Presidente 198.130-7 Luiz Fernando Spinelli de Souza Membro 324.870-4 Érika Michelle Nascimento Vasconcelos Membro 383.264-3 Edvan Francisco Silva Membro 215.598-2 Flávia Barbosa Lebre Membro 365.996-8 Vigência da Comissão

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 3.247-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 386.636-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 202 - 3 CONSIDERANDO o Decreto 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento do Poder Executivo Estadual, no cenário de pandemia do novo coronavírus; CONSIDERANDO que ainda persiste a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3951 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados: Recife, 7 de novembro de 2018 Secretarias de Estado JEANE MARTA GUEDES AGUIAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.164-