10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, pessoalmente, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. NR.PROCESSO: 5322565.41.2018.8.09.0000 postulado. Oficie-se o julgador singular acerca da presente decisão para que tome conhecimento. Após, encaminhem-se ao representante ministerial de cúpula. Cumpra-s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se a agravada, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5163495.85.2018.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5305646.11.2017.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à Pro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Preparo à fl. 14. Através da movimentação de nº 06 é deferido o efeito ativo pleiteado. Intimado o Agravado para apresentar contrarrazões, este deixa o prazo transcorrer in albis (movimentação de nº 10). NR.PROCESSO: 5079927.11.2017.8.09.0000 Instrui a petição com documentos de fls. 10/13. É o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, 02 de junh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5320453.36.2017.8.09.0000 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. Após, encaminhem-se à Pr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se o julgador singular a respeito desta decisão. NR.PROCESSO: 5150161.47.2019.8.09.0000 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado, prevalecendo a decisão recorrida. Cumpra-se. Intime-se. Goiânia, 26 de abril de 2019. Desembargador Jeová Sardinha de Mora
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Intime-se a agravada, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos moldes do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.. Oficie-se o julgador singular para que preste as informações a respeito. NR.PROCESSO: 5132289.19.2019.8.09.0000 Dessa fo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se o julgador singular a respeito desta decisão. NR.PROCESSO: 5601026.43.2018.8.09.0000 quitação do débito do agravado. Cumpra-se. Goiânia, 19 de dezembro de 2018. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. Intime-se o agravado, pessoalmente, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. NR.PROCESSO: 5168517.27.2018.8.09.0000 singular, os fatos narrados necessitam de comprovação, não sendo as provas documentais apresentadas suficientes para a prova do direito constitutivo dos autores/agrava
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 966 para novas infrações, em prejuízo de pessoas de bem. Ressalta que o simples fato de o agravado ter atingido a maioridade não pode ser considerado motivo razoável para a extinção da medida, mormente quando sequer os técnicos da Fundação CASA o consideraram pronto para o retorno social, e tendo em vista também que ele é r