10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 984 Nº 2062549-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Anna Carolina Rossetto de Alencar - Agravado: Levian Participaçoes e Epreendimentos Ltda - Vistos. Por serem f
TJSP 21/01/2022 - Pág. 4021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4021 o plano não foi adaptado; c) a Susep e a ANS exercem controle prévio do conteúdo dos contatos. 2. Não vislumbro alteração da situação de fato a motivar a modificação da decisão recorrida. 3. Intime-se o agravado para resposta. São Paulo, 10 de janeiro de 2022. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2442 termos da sentença e do v. Acórdão.No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 205, último parágrafo, expedindo-se a certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/ SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP) Processo 1003015-65.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 293 a demonstração de sua hipossuficiência. Pede o recebimento do agravo com efeito ativo. Com efeito, marque-se que para o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em regra, basta a declaração de que a parte não está em condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu p
TJSP 30/01/2023 - Pág. 1655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1655 o efeito suspensivo apenas para o fim de obstar os efeitos da decisão agravada, até o julgamento deste agravo de instrumento. Comunique-se o Juízo a quo, dispensadas as informações. Intime-se a agravada através do Diário da Justiça, para resposta no prazo de 15 dias, a teor do artigo 1.019, inciso II, do Código de Proce
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1594 passiva veiculada em exceção de pré-executividade, pois a matéria deveria ser discutida pelas vias ordinárias, seja através de embargos à execução ou eventual ação anulatória. 2) Por não vislumbrar a configuração da hipótese indicada pelo parágrafo único do art. 995 do CPC/2015, recebo o recurso sem o efeito ati
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 efeito suspensivo, até o pronunciamento da C.Turma Julgadora, nos termos do art.558 do CPC.À agravada para resposta. DES. FRANCISCO OCCHIUTO JUNIOR SALA 1815 RIO CLARO 1254330-0/8 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 9501/07 RIO CLARO; APTE: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP, BANCO SANTANDER BANESPA SA; APDO: SANTINHA TAVARES ARAUJ
TJSP 29/01/2020 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1382 Maluf Palombo (Herdeiro) - Agravada: Roseti Moretti (Inventariante) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 200598348.2020.8.26.0000 Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1- Não se vislumbra, ao menos em sede de cognição preliminar, a presença dos requisitos legais necessários para a concessão da l
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1421 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) - Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP) Nº 1042335-05.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrida: Patrícia Sala Garcia - CERTI
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2226/03 TANABI; AGVTE: JOSE RUBENS DA SILVA; AGVDO: FRIGORIFICO AVÍCOLA DE TANABI LTDA ; ADVS.: MAGALI I MELHADO RUZZA (131146), JOSE DE LA COLETA (35662) ; “Presentes os requisitos legais, concedo o pretendido efeito suspensivo, até o pronunciamento da C.Turma Julgadora, nos termos do art.558 do CPC. À agravad