Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1734 Órgão Julgador: Câmara Especial Agravo de Instrumento nº 2217105-45.2018.8.26.0000 Comarca: Jacareí 2ª Vara Criminal Processo nº: 1007888-73.2018.8.26.0292 Agravante: G. do N.E. Agravado: Município de Jacareí Juiz(a): Fernanda Ambrogi Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 39/40

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 30 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0621812-17.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: J. M. de A. J. - Impetrado: J. de D. da 9 V. de F. da C. de F. - Ante o exposto, homologo a desistência, e denego a segurança, com base no artigo 6º, § 5º, da Lei Federal nº 12.016/09, e artigo 485, inciso VIII, do CPC de 2015 correspondente ao art. 267, inciso VIII, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1115 DESPACHO Nº 2119074-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SILENE APARECIDA DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para muit

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 316 66 10. Assim, verificados os requisitos de conce~ssão da medida cautelar, apresenta-me temerário não conceder, nesta fase de cognição sumária, o efeito ativo pleiteado. 11. Por tais razões concedo o efeito ativo pleiteado. 12. À parte adversa para ofertar contrarrazões. Após notifique-se o juiz de primeiro grau para que preste as informações. 13. Expedientes necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 409 215 DESPACHO Nº 990.10.333249-0 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria da Conceição Ribeiro Costa Microempresa - Vistos. 1) Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 38, prolatada pelo mm. juiz Eurico Leonel Peixoto Filho) que, nos autos da e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 226 7. Por essa razão, postulou a atribuição do efeito suspensivo ao presente recurso e concessão de tutela de urgência, com o escopo de suspender os descontos em folha de pagamento e que seja ordenada a abstenção da inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa. 8. Às fls. 37-42 inde

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5017365.29.2018.8.09.0000 Desta forma, defiro, provisoriamente, o pedido de efeito ativo pleiteado e suspendo a decisão administrativa que encerrou a instrução do feito, sem a realização da oitiva das testemunhas e colheita de depoimento pessoal do processado, bem com

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Desta forma, defiro o pedido de efeito ativo pleiteado e determino a suspensão do feito na origem. Intime-se o agravado, pessoalmente, para, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 5055401.43.2018.8.09.0000 Assim, tenho como viável o reconhecimento de cerceio de defesa, diante da ausência dos atos intimatórios. Pelo princípio da c

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 Assim, tenho como inviável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Desta forma, indefiro o pedido de efeito ativo pleiteado. NR.PROCESSO: 5380821.11.2017.8.09.0000 questionar matéria já alcançada pelo trânsito em julgado, tendo em vista a estabilização da instância pelo acórdão prolatado por esta relatoria em ação de repetição de indébito

Seção I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 Assim, tenho como viável o reconhecimento da probabilidade do direito postulado. Desta forma, defiro o pedido de efeito ativo pleiteado. NR.PROCESSO: 5224269.18.2017.8.09.0000 requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário”. (Redação dada