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2.145 resultados encontrados para efeito de bebida - data: 26/07/2025

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TJPA 05/11/2019 - Pág. 2026 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 Entendo que não. Explico. Restou claro pelo depoimento das testemunhas que o impetrante, em várias oportunidades, chegou para trabalhar sob efeito de bebida alcoólica, dormia na sala de aula, bem como se comportava de modo indevido, infrações estas que, por si só, são ensejadoras da penalidade de suspensão, nos termos do art. 174 da Lei nº 051/2009. Destaca-se trechos dos depoimentos colhidos no PA

TRT6 17/02/2017 - Pág. 593 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 593 Alexandre não estava; que era um sábado de Carnaval; que quem ficou responsável por resolver essa situação foi o próprio reclamante; que o depoente não levou o fato ao conhecimento da empresa, deixou que o reclamante tomasse a iniciativa de fazê-lo; que ao ficar a par da situação, através do próprioreclamante, o Sr. Alexandre procurou o depoente para saber dos

TJPA 12/03/2021 - Pág. 2878 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2878 Conforme relatado, o denunciado alega que não teve a intenção de lesionar a vítima; que não houve agressões. Sabe-se que a Lei Maria da Penha resguarda a integridade física da mulher, e a violência psicológica em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a mulher. De outro turno, é sabido que nos crimes cometidos no contexto de violência doméstic

TRT16 07/03/2017 - Pág. 713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 713 efeito de bebida alcóolica a viatura da empresa (Strada OJB - [...]. 7684). Respondendo as perguntas do(a) advogado(a) do(a) reclamante Por acreditar nos fatos trazidos pelo empregado, a reclamada aduz afirmou: que aguardou o retorno, após a concessão das folgas, para que [...] que ficou sabendo que o acidente ocorreu no dia pudesse aplicar a demissão por Just

TJPA 28/10/2020 - Pág. 4548 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4548 rápido, mediante prática delituosa em detrimento de uma atividade econômica lícita. As demais circunstâncias da prática delituosa lhe s¿o reversas, pois deliberou, sob o efeito de bebida alcoólica, em local ermo e sob o manto da noite, por assaltar um ônibus com cerca de 20 pessoas, entre adolescentes e adultos, que retornavam de suas atividades escolares, causando pânico e temor entres sua

TJBA 12/05/2022 - Pág. 1577 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1577 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: DT Luís Eduardo Magalhães Advogado(s): FLAGRANTEADO: MAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO WALMIRO ROSSATO registrado(a) civilmente como GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (OAB:BA68793) DECISÃO Vistos, etc.. Cuida-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de MAURO SÉRGIO PEREIRA DA

TJPA 26/11/2020 - Pág. 426 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 426 Por fim, requer-se, liminarmente, a concessão da ordem, para que seja determinada fiança ou cautelar de monitoramento eletrônico, ou ainda para que seja substituída a prisão preventiva do paciente por quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, pleiteia pela concessão definitiva da ordem. O processo foi inicialmente distribuído à Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, qu

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2438 (iii) não estão presentes os pressupostos elencados no artigo 313, do Código de Processo Penal, para a decretação da prisão preventiva, eis que se trata de crime (lesão corporal) apenado com detenção, com pena máxima inferior a 04 anos, não existindo a necessidade de garantir a execução de medida protetiva de urgên

TJAL 20/06/2011 - Pág. 90 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 489 90 HABEAS CORPUS PRISÃO EM FLAGRANTE CONCESSÃO DA ORDEM EM SEDE LIMINAR - ALEGAÇÃO DE QUE O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ESTÁ VICIADO - PACIENTE QUE AINDA NÃO FOI DENUNCIADO CONFIGURADO EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO MANUTENÇÃO DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM SEDE LIMINAR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Diante do exposto, ACORD

TJPA 10/01/2020 - Pág. 1888 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1888 societate. Nestes termos a Constituição de 1988, em inciso XXXVIII, artigo 5º, estabelece que o Tribunal do Júri é órgão jurisdicional competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, não cabendo ao Juízo singular adentrar profundamente no mérito da causa, sob pena de usurpação da competência constitucional do Tribunal do Povo. Retomando a questão da autoria do delito, enco

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