10.001 resultados encontrados para efeito ex tunc - data: 15/08/2025
Página 993 de 1001
Processos encontrados
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 21169 de emprego. SERGIO SILVA TEIXEIRAem face deCAIXA ECONÔMICA No mais, verifico que efetivamente omisso o Juízo quanto à FEDERALpara: gratuidade justiça, o que ora se sana para conceder o mencionado a) determinar à reclamada que, independentemente do trânsito em benefício ao ora embargante, por preenchidos os requisitos legais, julgado desta decisão, em sede
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 a) indenização compensatória dos depósitos mensais do No mais, aplicável ao caso em concreto, ainda, FGTS e da multa de 40% sobre o saldo do FGTS (pois o vínculo analogicamente, a OJ 388 da SDI-I do C. TST, in verbis: 2007 está sendo declarado judicialmente) e FGTS sobre todas as verbas salariais deferidas no presente título; "JORNADA 12X36. JORNADA MISTA QUE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 : : : : COBRANCA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT MAGDA ANA DOS SANTOS 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQTE : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 JUIZ DE DIREITO : LUCIANA MONTEIRO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 393649-91.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2144 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : HILDA ALVES LOPES REQUERIDO : DI ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 10345 GO - ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA ADV REQDO : 14025 GO - R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 SãO LUIZ DO NORTE, COM EFEITOS EX TUNC PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE OS PATRIMONIAIS ASSIM, UMA VEZ REINTEGRADA A IMPETRANTE AO CARGO DO QUAL FOI INDEVIDAMENTE DESLIGADA, é NATURAL QUE LHE SEJAM DEVIDOS TODOS OS VALORES QUE DEIXOU DE AUFERIR DURANTE ESTE PERíODO O ILUSTRE DOUTRINADOR HELY LOPES MEIRELLES LECIONA SOBRE INSTITUTO DA REINTEGRAçãO E NOS ENSIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 RECEBIMENTO DE VALORES ATRASADOS REFERENTES à PENSãO POR MORTE AFIRMA A PARTE AUTORA QUE MANTEVE UNIãO ESTáVEL POR 16 (DEZESSEIS) ANOS, COM SR VALDEVANI CARNEIRO SILVA, FALECIDO EM 13 DE ABRIL DE 2007, APóS ACIDENTE DE TRâNSITO INFORMOU QUE APóS OBTER JUDICIALMENTE A DECLARAçãO DA UNIãO ESTáVEL COM O COMPANHEIRO, REQUEREU A CONCESSãO DE PENSãO POR MORTE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUSENCIA. 1 - E DADO AO ESTADO-JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESO LVER O MERITO QUANDO, VERIFICADO O SEU ABANDONO POR MAIS DE 30 (T RINTA) DIAS, O JURISDICIONADO NAO IMPULSIONA-LO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EMBORA PESSOALMENTE INTIMADO A TANTO. INTELIGENCIA DO ART. 267, INCISO III E 1, DO CPC. JURISPRUDENCIA DA 1 SECAO DO STJ. 2 - A AUSENCIA DE LIDE AFASTA A APLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NATUREZA : SUB-ROGATORIA REQUERENTE : LIBERTY SEGUROS S/A REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ADV REQTE : 66708 RJ - JORGE ANTONIO DANTAS SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROCESSO N: 201400192590 NATUREZ A: SUB-ROGATORIA DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE-SE A PARTE REQUE RIDA, VIA MANDADO, PARA QUERENDO, RESPONDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS OS TER
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 1972 com o Poder Público é de natureza estatutária. Tal vínculo não é Processo Nº RTOrd-0010045-54.2015.5.01.0432 RECLAMANTE LEONARDO DA CUNHA SOARES ADVOGADO ANNALU PILO(OAB: 134994/RJ) RECLAMADO UNIFORMES CABO FRIO LTDA - ME caracterizado pela figura do empregado e do empregador, mas sim Intimado(s)/Citado(s): Os servidores públicos do Município de São Pedro da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2018 NR. NOTAS : 98 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ==========================================