10.001 resultados encontrados para efeito ex tunc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 NATUREZA REQUERIDO REPRESENTANTE REQUERENTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 COBRANCA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA LUIZ TEIXEIRA CHAVES AMAIL ROCHA DA MOTA BELCHOLINA ELIAS DA SILVA IME FARIA LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS NIVALDO CANDIDO DA SILVA ADV REQDO : 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA ADV REQTE : 23311 GO - FERNANDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IDADE, MORALIDADE E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO DA DECISA O CONTIDA NO EVENTO DE N. 31, A QUAL INADMITIU OS RECURSOS ESPECI AL E EXTRAORDINARIO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A VA RA DO TRABALHO DE URUACU/TRT-18. ANTES POREM, CIENTIFIQUE-SE AS P ARTES DA REMESSA. INTIMEM. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 17 DE MAIO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ERIODOCELETISTA. DE MAIS A MAIS, O STF TEM ENTENDIDO, AINDA, QUE RECONHECIDO QUE O VINCULO ATUAL ENTRE O SERVIDOR E A ADMINISTRACA O PUBLICA E ESTATUTARIO, COMPETE A JUSTICA COMUM PROCESSAR E JULG AR A CAUSA. E MAIS, E A NATUREZA JURIDICA DO VINCULO EXISTENTE EN TRE O TRABALHADOR E O PODER PUBLICO, VIGENTE AO TEMPO DA PROPOSIT URA DA ACAO, QUE DEFINE A COMPETENCIA JURIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IMPETRADO ADV IMPTE : VALDETO FERREIRA RODRIGUES : 40034 GO - ALVARO LUIZ ALVES 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA ADV IMPDO : 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA 37106 GO - YASMINNE VIANA BORGES RIBEIRO DE CAS 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DECISAO O ART. 114, I, DA CF/88 PREVE O SEGUINTE: ART. 114. COMPE TE A JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O PUBLICA E ESTATUTARIO, COMPETE A JUSTICA COMUM PROCESSAR E JULG AR A CAUSA. E MAIS, E A NATUREZA JURIDICA DO VINCULO EXISTENTE EN TRE O TRABALHADOR E O PODER PUBLICO, VIGENTE AO TEMPO DA PROPOSIT URA DA ACAO, QUE DEFINE A COMPETENCIA JURISDICIONAL PARA A SOLUCA O DA CONTROVERSIA, INDEPENDENTEMENTE DE O DIREITO PLEITEADO TER S E ORIGINADO NO PERIODOCELETISTA1. NESSE VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO REPRESENTANTE ADV IMPTE ADV REPRESENTANT : : : : : : : : 122483-65.2017.8.09.0113 439 MANDADO DE SEGURANCA VANUZIA PEREIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA VALDETO FERREIRA RODRIGUES 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 35826 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO REPRESENTANTE ADV IMPTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 441 MANDADO DE SEGURANCA ELZA REGINA TAVEIRA DE MOURA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA VALDETO FERREIRA RODRIGUES 40034 GO - ALVARO LUIZ ALVES 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA ADV IMPDO : 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA 18
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ARTES DA REMESSA. INTIMEM. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 17 DE MAIO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 228089-53.2015.8.09.0113 486 DECLARATORIA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA EDILCIA LIMA BRETAS ALVES 18212 GO - KEILA ROSA RODRIGUES 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA 37106 GO - YA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 SãO LUIZ DO NORTE, COM EFEITOS EX TUNC PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE OS PATRIMONIAIS. ASSIM, UMA VEZ REINTEGRADA A IMPETRANTE AO CARGO DO QUAL FOI INDEVIDAMENTE DESLIGADO, é NATURAL QUE LHE SEJAM DEVIDOS TODOS OS VALORES QUE DEIXOU DE AUFERIR DURANTE ESTE PERíODO. O ILUSTRE DOUTRINADOR HELY LOPES MEIRELLES LECIONA SOBRE INSTITUTO DA REINTEGRAçãO E NOS ENS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 REINTEGRAÇÃO DA IMPETRANTE AO CARGO DE MERENDEIRA PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE NOMEADA E EMPOSSADA PELA ADMINISTRAçãO MUNICIPAL DE SãO LUIZ DO NORTE, COM EFEITOS EX TUNC PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE OS PATRIMONIAIS. ASSIM, UMA VEZ REINTEGRADA A IMPETRANTE AO CARGO DO QUAL FOI INDEVIDAMENTE DESLIGADO, é NATURAL QUE LHE SEJAM DEVIDOS TODOS OS VALORES QUE DE