45 resultados encontrados para efetivo exercicio do cargo - data: 05/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PESSOALIDADE, ENTRE OUTRAS, O DIREITO A NOMEACAO REPRESENTA TAMBE M UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DA PLENA EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DO C ONCURSO PUBLICO. V. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. (RE 598099, RELATOR(A): MIN. GILMAR MENDES, TRIBUNAL PLENO, JULGA DO EM 10/08/2011, REPERCUSSAO GERAL - MERITO DJE-189 DIVULG 30-09 -2011 PUBLIC 03- 10-2011) (G/N) O STF, PORTA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 157 DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO DO NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: ITALO IAN LEITÃO DA SILVA .”DESPACHO: “ (...) DESIGNO AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 09:30 HORAS (...)”.”- INT. DR(S). ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA . COMARCA DE BREJO SANTO - 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO COMARCA DE BREJO SANTO-CEARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 . CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 25/06/2015. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417660-73.2009.8.09.0074 ( 200904176600 ) AUTOS NR. : 386 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : JOAO PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCECAO OPOSTA, FACE A INOCORRENCIA DE NUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 211327-50.2013.8.09.0074 : 284 : COBRANCA : EULICE MARIA SANTIN CALCADA MARIA APARECIDA MARTINS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS ADV REQTE : 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O DEMANDADO, MUNICIPIO DE CAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 318340-40.2015.8.09.0074 : 438 : COBRANCA : ADEVAIR JOSE DA SILVA IVONE MARGARETE BERTAO SILVA ZELIA JOSE DA SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS ADV REQTE : 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES 41164 GO - FERNANDO SILVANO ROSA ADV REQDO : 17978 GO - LUIZ EDUARDO BRANDAO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV DENUNCIADO A : 167576 SP - RENILTON DE ANDRADE E SILVA DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201104915221 TJ04 DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUN DO E TERCEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 518. CUMPRA-SE. IPAMERI -GO, 31/10/2018 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192359-30.2017.8.09.0074 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DICIONADA A INTERPOSICAO DE RECURSO VOLUNTARIO, NOS TERMOS DO 2 , DO ART. 475, DO CPC (CF. RED. LEI N. 10.352/02), DILIGENCIANDO A ESCRIVANIA PELO NECESSARIO. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL - AP OSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALOR DA CONDENACAO INFERIOR A 60 SAL ARIOS MINIMOS - DUPLO GRAU DE JURISDICAO NAO CONFIGURADO.1. NA EP OCA DA PROLACAO DA SENTENCA, JA ESTAVA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RIBUNAL DE JUSTICA, SECUNDANDO ORIENTACAO DO PRETORIO EXCELSO, CO NSOLIDOU ENTENDIMENTO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE VA NTAGENS DE NATUREZA PROPTER LABOREM, DEVIDAS AOS SERVIDORES EM RA ZAO DE TRABALHO A SER REALIZADO. PRECEDENTES. II - A GRATIFICACAO DE PARTICIPACAO EM RESULTADOS - GRP, INSTITUIDA PELA LEI ESTADUA L N 13.547/99, TEM NATUREZA PROPTER LABOREM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 COBRANCA MARGARIDA CLEMENTINO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA 17978 GO - LUIZ EDUARDO BRANDAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, P ARA CONDENAR O DEMANDADO, MUNICIPIO DE CAMPO ALEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==================================================================