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efetuar vendas diretas - Página 4

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57 resultados encontrados para efetuar vendas diretas - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/09/2019 - Pág. 2481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2481 José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1004048-91.2017.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: VILLE RIO PRETO COMÉRCIO

TJSP 11/05/2016 - Pág. 1580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1580 108 - Defiro a consulta de endereços, providenciando o exequente o recolhimento da taxa necessária.Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001120-50.2016.8.26.0568 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Paulo Cesar Ribeiro - -

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1753 (OAB 227664/SP), RICARDO CORAZZA CURY (OAB 162207/SP) Processo 0004102-51.2010.8.26.0152 (152.01.2010.004102) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Hisanori Kawasaki - Defiro o pedido retro. Proceda-se a pesquisa e bloqueio via renajud. (nota de cartório: Ciência da pesquisa e bloqueio RenaJu

TJSP 30/09/2011 - Pág. 316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 316 a julgamento. À Mesa. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: MOISES ARON MUSZKAT (OAB: 273439/SP) - EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB: 106115/SP) Nº 0223294-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Waguinho Promoções Artísticas Ltda Agravado: Carlos Alberto Mangabinha Ribeiro - FICA INTIMADO O AGRAVADO PAR

TJAL 04/09/2015 - Pág. 93 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1466 93 geral, ela tem o papel de intermediária no processo de compra. Em outros termos, a venda é direta, pois se compra o carro não com o distribuidor, mas com o fabricante do automóvel. 14. A título explicativo, numa venda tradicional, o cliente/consumidor recebe, após a compra do automóvel, duas notas fiscais. Uma, cópia aut

TJSP 22/06/2015 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1828 sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando a executada. Caso a penhora recaia em bens imóveis, intimará o cônjuge

TJSP 20/06/2012 - Pág. 687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 687 impertinência subjetiva ad causam da concessionária, forte na figura da “venda direta”, com arrimo na dicção do artigo 13 do CPC, também deve ser rechaçada. Ab initio, cumpre que se traga à baila a legislação pertinente à figura da venda direta (Lei Ferrai, n.º 6729/79): Art . 15. O concedente poder

TJSP 23/11/2009 - Pág. 881 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 881 583.00.2000.548055-3/000000-000 - nº ordem 891/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOAQUIM DE ALMEIDA E OUTROS X CESÁRIO BIANCHI FILHO E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 11 de novembro de 2009, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª VARA CÍVEL, Drª. TATIANA MAGOSSO. Eu, __

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1585 de cálculo) No tocante às vendas diretas, devem ser incluídas na base de cálculo aquelas que contaram com intermediação da concessionária, ou seja, as previstas no artigo 15, inciso II da Lei Ferrari, observada a ressalva do parágrafo primeiro, em relação ao inciso I: Art . 15. O concedente poderá

TJSP 16/03/2020 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1297 270628/SP) Processo 1017960-34.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Carlos Martins Pinto - - Vanda Pires Pinto - Andre Luiz Rezende Magri e outros - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre as contestações apresentadas às fls. 387/398. Int. - ADV: RITA B

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