Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2173 SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - Ciência às partes fls. 978/981. Manifeste-se a inventariante, providenciando o requerido na cota do Ministério Público, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1799 as descrições do laudo técnico de fls. 227/240. Servirá a presente como título hábil para registro no Cartório do Registro de Imóveis, devendo constar do mandado a descrição correta e precisa do imóvel, observadas as demais formalidades legais, bem como devendo constar do mandado CÓPIA DO LAUDO DE FL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 108 Processo 1097026-50.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sergio Ricardo Nunes de Souza - Fuji Japan Veiculos e Peças Ltda - - Nissan do Brasil Automóveis Ltda. - SENTENÇA Processo Digital nº:1097026-50.2015.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Obrigações Requerente:Sergio Ricard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 340 Min. Nancy Andrighi DJe 28.09.09). Por conseguinte, a mera proximidade gráfica das marcas não é suficiente, nesta fase de cognição sumária, para a concessão da tutela antecipada de abstenção, não se encontrando na prova inicial a manifesta imitação ou evidente possibilidade de erro do consumidor quanto à proced�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1275 pela rescisão da concessão comercial celebrada pelas partes. O distribuidor exerce um negócio de risco como qualquer outro, não sendo função do produtor garantir prejuízos inerentes à atividade. A ré aplicou corretamente as penalidades gradativas, sendo a aplicação de advertências suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1124 produção de perícia contábil (fls. 560/561 e 574/576), tendo o respectivo laudo sido juntado aos autos (fls. 601/802, 1495/1502). A autora Planalto manifestou-se sobre o laudo pericial, e apresentou estudo de seu assistente técnico (fls. 811/1414), sendo que o mesmo foi feito pela ré (fls. 1418/1438). Apó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 354 possível precisar o proveito econômico imediato, nos termos do art. 324, § 1º do CPC. Se essa pretensão terá ou não acolhimento, cuida-se de matéria de mérito, que será apreciada por ocasião da sentença. Correta, por conseguinte, a atribuição do valor à causa que corresponde ao proveito econômico pretendido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 133 Salvador Motos Ltda. - Novotempo asseverando, em apertada síntese, que a ré veio de infringir o artigo 5º, inciso I, da lei 6729/79 e o artigo 5º, da Terceira Convenção Parcial e Provisória da Marca Honda sobre Vendas de Veículos Novos Fora da Área de Atuação, vez que “veio de efetuar inúmeras (nove) vendas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1995 Processo 1017389-06.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Vagner Augusto Fornel - Banco Gmac S/A - Os presentes autos encontram-se aguardando notícia sobre a adimplência do acordo outrora homologado. Houve o termo do prazo para cumprimento da avença (certidão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 998 na queda de faturamento e encerramento das atividades da autora. Inicial com documentos (fls. 02/347). A ré foi citada e ofereceu resposta na forma de contestação (fls. 362/478) e reconvenção (fls. 479/617). A contestação é vazada na tese de que a ré foi responsável pela rescisão da concessão comer