Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3155 estava oferecendo aos mesmos clientes os mesmo produtos com condições mais vantajosas, diminuindo assim as suas vendas nos últimos meses. E no sistema disponibilizado para as vendas aos representantes não mais disponibiliza acesso ao relatório de vendas e por isso não é possível o controle de vendas

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 90 - 17 EDUCAÇ‹O CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA Nº 02/2016-SECULT/GS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 05 DE 2016. O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão Permanente de Análise e Se

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 11/05/2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADOS:JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE: 6.935. FE

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 José Zeferino Cordeiro Tertuliana Maria de Alcantara Maria Madalena de Souza Adalva Bezerra da Silva Souza Maria Leonice Bezerra de Brito Carvalho João Carlos Acioly Paz Laura do Prado Barbosa Maria Diva Magalhães Leni de Souza Pessoa Ângela Maria de Sousa Juvino Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 133.001-2 132.674-0 160.581-0 114.762-5 164.3827 123.365-3 237.807-8 129.183-1 175.962-0 160.497-0 01 02 02 02 02 01 01 01 01 01 02/03/2015 02

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000002189171-01 TATE 00.659/15-0. AUTUADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. CACEPE: 0140241-28. ADVOGADA: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE 21.487 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0035/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. PARTE LEGÍTIMA. ICMS. GÁS NATURAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR BENEFICIAMENTO, OCORRIDA NO PONTO DE ENTREGA (CIT

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 167, DE 30.08.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de modificar a Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, pela Secretaria da Fazenda, decorrente de confissão de débito tributário do ICMS, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que promove ajustes na sistem�