287 resultados encontrados para eixo de aplicar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201402462179 NATUREZA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA D ES PACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IN DICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA FUNDAMENTADA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 02 DE JUNHO 2017. TH AIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 188172-28.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 RDINHA DE OLIVEIRA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PRO CURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A EXORDIAL: A) A DEQUANDO O VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 282, INCISO V, E DO ART. 259 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARAGRAFO UNICO, CPC); B) REQUERIMENTO DE CITACAO DO REQUERIDO, D E ACORDO COM O ART. 282, VII, DO CPC. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : FABIO CHAVES DE AMORIM CLEUCIO CANDIDO DA SILVA SANTOS CRISTIANO HENRIQUE FREITAS REZENDE JULIANO ALMEIDA CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900276369 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 31638-24.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO PESSOA DE SANTANA REQUERENTE : EUNICE PESSOA DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900316387 AUTOS N 421/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACERC A DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 REQUERIDO : LAURENCE VINICIUS BASTOS SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900099572 AUTOS N 154/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACERC A DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, EIS QUE, NAO CONSTAM NOS AUTOS, ATE O PRESENTE MOMENTO, NOTICIAS DE E VENTUAIS DESCUMPRIMENTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ESCRIVANIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ATE A DATA DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165471-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO INACIO DE OLIVEIRA ACUSADO : RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401399/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 335394-07.2015.8
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1204 aos créditos do autor) dos valores correspondentes ao percentual as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma dos encargos devidos pelo empregado, conforme a legislação revogada. Assim, as alterações passam a ser aplicáveis a contar previdenciária, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. dos processos ajuizados a partir da vigência da le
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 81612/2019 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5206039 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 51456-04.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ODIGO PENAL. TODAVIA, DIANTE DA AUSENCIA DE CASA DE ALBERGADO NES TA COMARCA, A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA DEVE SER CUMPRIDA MEDIAN TE A PERMANENCIA DO SENTENCIADO, EM SUA RESIDENCIA, ENTRE AS 20H DE SABADO E 06H DE SEGUNDA-FEIRA. DIANTE DA SUBSTITUICAO RETRO, D EIXO DE APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS). MANTENH O O REU EM LIBERDADE, POIS RESPONDEU AO FEIT