Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PROTOCOLO N. 201900537057 AUTOS N. 719/2019 DESPACHO 1. EM ANALIS E DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACER CA DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, EIS QUE, NAO CONSTAM NOS AUTOS, ATE O PRESENTE MOMENTO, NOTICIAS DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FL S. 09/10-V. IGUALMENTE, NAO SE VE PARTICULAR

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : FELIPE GARCIA BASSI DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900431534 AUTOS N 561/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACERC A DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, EIS QUE, NAO CONSTAM NOS AUTOS, AT

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 A. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: E REINCIDENTE ES PECIFICO, CONTUDO TAL CIRCUNSTANCIA SERA VALORADA NA PROXIMA FASE DE FIXACAO DA PENA. SEM ELEMENTOS PARA VALORACAO DA CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE DO SENTENCIADO. MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTANCI AS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO OS PROPRIO S DO TIPO. AS CONSEQUENCIAS SAO DE GRANDE RE

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA O QUAL FIXO NO MONTANTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CUJA AT UALIZACAO MONETARIA DEVERA SER PELO INPC DESDE O SEU ARBITRAMENTO . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA S DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 18 DE JA NEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE, PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO OS COMUNS A ESP ECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; AS CIRCUN STANCIAS FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; AS CONSEQUENC IAS FORAM GRAVES, DIANTE DAS LESOES FISICAS E

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 NR. PROTOCOLO : 112308-04.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : IHDS REQUERIDO : GSO ADV REQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS DESPACHO : DIANTE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 39, DECRETO A REVELIA DO REQU ERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO E NTANTO, POR TRATAR-SE DE ACAO QUE ENVOLVE DIREITO INDISPON

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O MA XIMO DE 08 (ARTIGO 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONSIGNE-SE NO MANDADO QUE, CASO O REU NAO DISPONHA DE CONDICOES PARA CONSTIT UIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. 2. INFORMANDO O REU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO OU, NAO SENDO APRESE NTADA A RESPOSTA NO PRAZO RETRO, ENCAMINHE-SE

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO DE FLAVIO B ORGES DA SILVA, ACOSTADA A FLS. 246 DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM VIR TUDE DE SUA MORTE, NOS TERMOS DO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, CONSIDERANDO QUE FORA INTERPOSTO RECURSO PELO MINISTERIO PUBLICO, R

Seção III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 CIDADE, QUE SERVIRá ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE COMPRO MISSO (CPC, ART. 422), DEVENDO APRESENTAR LAUDO DE ESTUDO SOCIOEC ONôMICO DA AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE A PART E AUTORA PARA APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE TéCNICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APóS, INTIME-SE O PERITO-MéDICO NOMEADO PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 SITUACAO ATUAL DA VITIMA E DOS FILHOS DOS ENVOLVIDOS. 3. EXPECA-S E OFICIO A 1 DEAM REQUISITANDO INFORMACOES ACERCA DO INQUERITO PO LICIAL REFERENTE AO RAI N 9352926, NA FORMA COMO POSTULADO PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 24/25. 4. APOS A REMESSA, APENSEM-SE ESTE PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA AOS AUTOS PRINCIPAIS, DANDO-SE VIST A AO PARQUET . GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019