Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS; C) PROCEDAM O CADASTRAMENTO DO N OMES DO REU NO SINIC; PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. JANDAIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2.016. PROTOCOLO NR. : 264320-51.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO : OSVALDO JESUS NOVAIS REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : D E S P A C H O AB

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONS CIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ER A EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUE R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MO

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO (FL. 115), PORQUANTO E PROPRIO E TE MPESTIVO. 1.1. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO. 1.2. L OGO DEPOIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. 1.3. POR FIM, ENCAMINHEM-SE OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E AINDA, PARA ATUAR NO FEITO ATE O DESLINDE FINAL DO PROCESSO. JU NTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS PELO DISTRIBUID OR DESTA COMARCA, PELA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS E PELO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO. OFICIE -SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, PARA QUE SEJA COMUNICA DA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO PENAL AO

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 249081-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1469 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : AGYNESLAINE WENDY SILVESTRE REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201402490814 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL AJUI ZADA POR AGYNESLAINE WENDY SILVESTRE EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/ A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTO

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PRECISAO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PR REQUERIDO : NIKOLAS CHRISTOPHER CHARALABOPOULOS ADV REQTE : 5912 GO - ZELIO DE AVILA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS PROTOCOLO: 201502483275 REQUERENTE: PRECISAO AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTA CAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REQUERIDO: NIKOLAS

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA UMA VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO COM GRAVE AMEACA A PESSOA (ARTIGO 44, INCISO I, 2 PARTE DO CP). D EIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA O BENEFICIO (ART. 77, I, CP). EM QUE PESE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO AO SENTENCIADO, VEJO QUE PERSISTEM OS PRESSUPOS

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 33867-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEUMA VERISSIMO DE SOUSA REQUERIDO : RENINSON DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900338674 AUTOS N 461/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACERC A DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELET

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS C ITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DER(EM) A ACUSACAO. CUMPRA(M)-SE O(S) REQUERIMENTO(S) DO REPRESEN TANTE MINISTERIAL, CONSTANTE DA COTA INTRODUTORIA. RESSALTO QUE D EIXO DE APLICAR O PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NA LEI DE LICITA CAO, UMA VEZ QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 35351-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DORIEDSON DE OLIVEIRA SENA REQUERENTE : MARINA SERRA DE NEGREIROS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900353517 AUTOS N 476/2019 DESPACHO 1. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO ACERC A DA DESNECESSIDADE DE IMPOSICAO DE TORNOZELEIRA ELET