161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 04/08/2025
Página 10 de 17
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PRELIMINAR, FOI APLICADO EM FAVOR DAS OFENDIDA AS MEDIDAS PROTET IVAS, CONFORME TERMO DE FOLHA 19, BEM COMO COMPOSICAO CIVIL ENTRE AS PARTES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA P UNIBILIDADE E MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CONSIDERANDO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IV - VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DE SENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXIS TENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VI I - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM O U QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 52372-25.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS-GO, 02 DE ABRIL DE 2019. LU CIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 359493-29.2015.8.09.0179 : 526 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MARCELO SOUSA CAMPOS DRAUSIO ANTONIO SILVA DE MORAES OFENDIDO : O ESTADO-ADMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 278347-23.2016.8.09.0181 : 114 : ANULATORIA : COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA EM RECUPERACA ROBERTO FARIA SANTOS FILHO MARIA INES CORBUCCI COURY REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 32521 DF - FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201602783475 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPAC HO DE FL. 2.070, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA AT IVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS OU ANOTADAS NA D ISTRIBUICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10/02/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 85490-30.2008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZA O DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUT ORIA DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, INCISO I I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AS ARROLADAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIA S ANTES DA REFERIDA AUDIENCIA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS EVENTUAL MENTE ARROLADAS NA INICIAL E NA FUTURA CONTESTACAO EM CASO DE EX ISTENCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, O DEMANDADO DEVERA JUNTAR C O PIA DO MESMO NOS AUTOS, ATE A REFERIDA AUDIENCIA O INSS DEVE EN V IDAR ESFORCOS PARA DEVOLVER OS AUTOS DENTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 TIFIQUEM NESTES AUTOS QUANDO DO DESFECHO DA NOVA ACAO PENAL. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA D O NORTE, 14/06/2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154418-06.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE LIMA SANTOS VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO D'ABADIA ADV ACUS : 326
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 EDOU-SE INERTE (FL. 133), AO PASSO QUE O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE (FL. 134). E O BREVE R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, VER IFICA-SE QUE, NATHAN CARVALHO CAMELO, FILHO DA EXEQUENTE E DO EXE CUTADO, VEIO A OBITO AOS 07 (SETE) DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, CONFORME SE VE EXTRAI DA CERTIDAO D