161 resultados encontrados para elatorio. decido. compulsando - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 TACAO, DETERMINO A SUSPENSAO POR MAIS 06 (SEIS) MESES. APOS, SEM NOVAS MANIFESTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 21, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 03 DE MAIO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266741-74.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUEREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ISTO NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO DENUNCIADO PE DRO PAULO DA SILVA. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ASSISTE RAZAO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, UMA VEZ QU E A CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE FAZ COM QUE O ESTADO PERCA O JUS PUNIENDI, NAO PODENDO O REU SER RESPONSABILIZADO PELA INERC IA INJUSTIFICADA ADVINDA DA MAQUINA JUDICIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LAS EM ATRASO NO PERIODO DE INADIMPLENCIA. DIANTE DO EXPOSTO, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA CONTESTACAO E RESOLVO O MERITO (ARTIGO 487, I, CPC/15), RAZAO PELA QUAL MANTE NHO A COBRANCA DOS JUROS REMUNERATORIOS CONFORME CONTRATADOS, REV ISO A APLICACAO DA CAPITALIZACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS PARA A FORMA ANUAL E A COBRANCA DOS JUROS MORATORIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMA : THAIS FREITAS DE ALENCAR INDICIADO : DALMIR BRUNO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.201501519683 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: D ALMIR BRUNO DOS SANTOS - D E C I S A O - I- DEPREENDE-SE DOS AUTO S QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND ICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CONHECIMENTO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA, PELO PRAZO LEGAL, ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS 506/507. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454826-90.2015.8.09.0087 : 1535 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR DA SILVA QUEIROZ JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42710 GO - TA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEONARDO PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATR IBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LEO NARDO PEREIRA SANTOS, JA QUALIFICADO NA DENUNCIA EM ANEXO, IMPUTA NDO-LHE A PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NAS RUBRICAS DO ARTIGO 33
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DA IGREJA CASA DE DEUS, COMPARECEU NA DELEGACIA INFORMANDO O PARA DEIRO DE JUNIO. DISSE A AUTORIDADE POLICIAL QUE, NO DIA 07 DE OUT UBRO DE 2018 COMPARECEU JUNIO AQUELA IGREJA, SOLICITANDO AJUDA PA RA TRATAMENTO DE SEU VICIO, SENDO ACOLHIDO ENTAO PELA ENTIDADE RE LIGIOSA, QUE E VOLTADA PARA ESSE FIM. DISSE TAMBEM A AUTORIDADE P OLICIAL QUE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 A PUBLICA DESTA COMARCA, PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL. OUTROS SIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, FORMULADOS NA C OTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICAC AO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DEPOSITASSE O BEM APREENDIDO NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NO ENTANTO, NAO CONSTAM NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE O COMA NDO JUDICIAL TENHA SE CUMPRIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE DEMANDAN TE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL DE F. 97/98, OU INFORMAR FORMAL E MINUCIOSA MENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. OPORTUNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADV REQTE : 17796 GO - MAXWEL VILELA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO PROVISORIA PROPOSTA POR P.C.F EM F ACE DE G.D.F.D.S,TODOS QUALIFICADOS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERV O QUE A PARTE EXEQUENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. A REPRESENTANTE MINISTER