Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 USA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, UMA VEZ QUE FEITA SEM UM LA STRO MINIMO DE PROVAS (..) . 1 PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDA MENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RA ZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, I

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENT O DO PRESENTE CADERNO INFORMATIVO, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUST A CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA (FLS. 06). E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 83112-32.2005.8.09.0011 ( 200500831127 ) : 333 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : GOS COS EXECUTADO : ACS REPRESENTANTE : AAO ADV EXEQTE : 24624 GO - KATIA COSTA GOMES 5152 GO - NATALIA ROSA COSTA 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA 25363 GO - LOANA LUCIA ARAUJO NETO 38255 GO - RAFAELA MARTINS DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO D

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESNECESSARIO ADENTRAR AO DEBATE DA EXISTENCIA OU NAO DE PROVA IN EQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES OU DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, POIS A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA NO SENTIDO DE CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIA RIO AO AUTOR, ESBARRA INEQUIVOCAMENTE NA VEDACAO LEGAL A CONCESSA O DE MEDIDAS QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERS

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV REQTE : 9875 GO - EDNA SOARES DE ARAUJO MOREIRA DESPACHO : ARNALDO DA SILVA MOREIRA, ALVARO DA SILVA MOREIRA, ADALTO DA SILV A MOREIRA, JAO BASILIO DA SILVA MOREIRA E SORAIA MOREIRA NEVES, D EVIDAMENTE QUALIFICADOS E CONSTITUIDOS, PROPUSERAM ALVARA JUDICIA L PARA O RECEBIMENTO DA SUA QUOTA MENSAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NA

Seção III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 REU PARA QUE SEJA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO DE CAUSA, SO SE J USTIFICA QUANDO A RELACAO PROCESSUAL JA SE FORMALIZOU III- APRES ENTA-SE IMPERATIVO O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO T RAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO NOVO QUE JUSTIFIQUE A MODIF ICACAO DA DECISAO QUESTIONADA AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP ROVIDO (TJGO, AP

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TO) E 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, CONFORME DISPOE O ARTIGO 2, PARAGRAFO UNICO, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NO CASO CONCRETO, TODAVIA, EVENTUAL EXIGENCIA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA S OCIOEDUCATIVA NAO MAIS TERIA O CARATER SOCIOEDUCATIVO QUE LHE E I NTRINSECO. COM EFEITO, AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LE GISLACAO NAO POSSUEM CARATER PUNITIVO, TRA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTELAR A PROTECAO ESTATAL DA MULHER ESPERANDO UM DANO MAIOR E N EGAR A VITIMA O DIREITO DE EXERCER SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CO MO A LIBERDADE E A INTEGRIDADE FISICA, EM UMA TOTAL INVERSAO DE V ALORES. ASSIM, AINDA QUE A PENA COMINADA PARA O CRIME DE AMEACA S EJA PEQUENA, A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA TEM RESPALDO LEGAL NA COMBINACAO DOS ARTS. 312, 313, III E 282,

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACUSADO : VIVIANE EVANGELISTA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201900426450 REEDUCANDO: VI VIANE EVANGELISTA FERREIRA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MAIO D O ANO DOIS MIL E DEZENOVE (27/05/2019), AS 14:00 H NA SALA DE AUD IENCIAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO BRANDAO BOGHI, COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO,

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : COVAIR BERNARDINO DE ARAUJO ELIAS JUSTINO DA SILVA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 39672 GO - MARCOS VINICIUS PIRES DESPACHO : PROCESSO N: 201502087140 DENUNCIADO: COVAIR BERNARDINO DE ARAUJO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NA VARA CRIMINAL DEST A COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO COVAIR B