Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 REQUERENTE : RMT REPRESENTANTE : PDMT REQUERIDO : EFMT ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR RHAIANNY MARQUES TEIXEIRA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA, EM FACE DE EVANGELHO FELISBERTO MARQUES TEIXEIRA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENT

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV REQDO : 29361 GO - GISELLE FERNANDES DE PAULA 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA PROPOSTA PELO MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE ELIEZER DIVINO FERNAND ES MACHADO BORGES E JOEL BORGES DE OLIVEIRA, TODOS DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS NA EXORDIAL. COM A INI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O DE REGIME. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A CONC ESSAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, UMA VEZ ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (FLS. 196). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DELITO A Q UE O APENADO FOI CONDENADO POSSUI NATUREZA HEDIONDA (ART. 121, 2, INCISOS III E IV, DO CP), RAZAO POR QUE O

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DA JUSTA CAUSA, CONFORME JURISPRUDENCIA SOBRE A MATERIA: (...) P OR JUSTA CAUSA ENTENDE-SE A PRESENCA DE UM SUBSTRATO PROBATORIO S UFICIENTEMENTE APTO A DESENCADEAR O EXERCICIO DA PRETENSAO ACUSAT ORIA, OU SEJA: INDICIOS RAZOAVEIS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE U M FATO TIPICO E ILICITO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA L EGITIMA DO IUS PUNIENDI. 3. NO CASO CONCRET

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 E O COMPORTAMENTO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO, MOTIVO PE LO QUAL APENAS A CULPABILIDADE, NA HIPOTESE DE CONDENACAO, PODERA VIR A SER CENSURAVEL. DESTARTE, ATENTO AO ENTENDIMENTO PACIFICAD O EM NOSSOS TRIBUNAIS SOMENTE EM RARISSIMAS HIPOTESES, A DEPENDER DE UM CASO CONCRETO MUITO ESPECIFICO, COMO, POR EXEMPLO, CONDENA COES ANTERIORES, ESTE JUIZO TEM FIXADO A PENA

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 INDICIADO : ALESSANDRO DA SILVA LOBIANCHI VITIMA : HENRIQUE GOMES MAIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603046130 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ALESSANDRO DA SILVA LOBIANCHI, JA QUALIFICAD O, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL. E O RE

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2016.0354.4253 AUTOS N 1752/16 DEVIDAMENTE CIENTIFICAD O (FL. 30-V), O EXECUTADO QUEDOU INERTE, NAO EFETUANDO O PAGAMENT O DA DIVIDA ALIMENTICIA E NEM APRESENTANDO JUSTIFICATIVA. A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA DECRETACA O DA PRISAO CIVIL DO EXECUTADO E PROTESTO DO PRONUNCIAMENTO JUDIC IAL, ALEM DA EXPEDICAO DE OFICIO

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 , MEDIANTE RECIBO. 5 ) DO IMOVEL: O IMOVEL DA QUADRA 102, LOTE 05 E 32, PARQUE ESTRELA DALVA XIV, NO VALOR DE 120.000,00 (VINTE MI L REAIS), AS PARTES ACORDARAM EM NAO RETORNAR AO IMOVEL ATE QUE E STES SEJAM VENDIDOS, ACERCA DO IPTU DA QUADRA 102, LOTE 05, PARQU E ESTRELA DALVA XIV, FICARA A CARGO DA REQUERENTE, E DO OUTRO IMO VEL DA QUADRA 102, LOTE 32, PARQUE ESTRELA

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AT HAN PEREIRA TELES DE MOURA ATO CONTINUO, NO DIA 09 DE MARCO, A S ECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA DE PONTA PORA ENCAMINH OU OFICIO PARA ESTE JUIZO INFORMANDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MAN DAD O DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO NAQUELA COMARCA A DEFESA CON STITUIDA DO APENADO REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO E CONSEQUE NTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTENCA CONDENATORIA, SEJA, TAMBEM, CONSULTADO SOBRE O SEU DESEJO DE RECORRER. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (RECURSO EM SENTIDO E STRITO N 419549-66.2015.8.09.0134, 1 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, REL . ITANEY FRANCISCO CAMPOS. DJ 22.09.2017). ASSIM SENDO, NAO HA OB RIGATORIEDADE DE SE INDAGAR AO SENTENCIADO SOBRE O INTERESSE OU N AO EM RECORRER QUANDO DA SUA INTIMACAO ACERC