3.843 resultados encontrados para elementos de direito processual - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 757 47 Apelação Criminal Nº 2012.002917-9 Apelante : José Alexsandro da Silva Advogado : Edmar José dos Santos (2018/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.274/274v), peço designação de data p
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 689 PRELIMINAR O primeiro recorrente é isento de preparo recursal, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT, e incisos IV e VI do artigo 1º do LITISPENDÊNCIA Decreto-Lei 779/69. A reclamante pretende a reforma r. sentença da Vara do Trabalho A representação processual do primeiro recorrente encontra-se da origem, para o fim de se afastar a declaração de litisp
Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Nº 163992-6/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VITOR HUGO RODRIGUES OLIVEIRA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: SILVIA HELENA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). VITIMA: CLAITON CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CLEYTON DE JESUS SILVA. Adv(s).: (.). R: DAGLISSON MULLER CARVALHO ALMEIDA. Adv(s).: DF031590 - Thiago Rodrigues Braga. DESPACHO - Recebo os apelos de fls
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 360 - JEFFERSON DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000864-26.2014.5.19.0056 AUTOR LUIZ CARLOS TORRES ADVOGADO RILTON MAXWELL DANTAS PEREIRA(OAB: 10473/AL) ADVOGADO THAYSA TORRES SOUZA(OAB: 10412/AL) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) ADVOGADO FREDERICO DA SILVEIRA LIMA(OAB: 7577/AL) Fica V.
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2215 de memoriais, Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 30 de janeiro de 2019. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP) Processo 1500057-12.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas NA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1745 ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1500002-61.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON GUILHERME AGUINALDO SEIXAS e outro - “OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR DO RÉU ANDERSON APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1878 Processo 0001387-55.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - A.C.C. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1832 RELAÇÃO Nº 0186/2018 Processo 0000816-84.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.B.P.B.T. e outros - Intime-se o Advogado Dr. Mauro Sérgio Moreira para justificar, no prazo de 5 dias, a ausência nesta audiência. “ - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1322 e encontra-se pronto para ser retirado pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB 142314/SP) Processo 1000003-67.2015.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheila Aparecida de Freitas - Dafiti Comercio Digital Bf
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2437 nenhuma outra prova nova foi produzida com a finalidade de infirmar aquelas conclusões probatórias até então existentes nos autos, tornando esta REVISÃO CRIMINAL em mero segundo Recurso de Apelação, sob a singela alegação de que o Julgado contrariou as evidências dos autos.Neste ponto, de rigor as palavras do Prof. Dr. JO